ANÁLISE SOCIOLÓGICA DA DESIGUALDADE SOCIAL E SUAS CONTRIBUIÇÕES PARA O ESTUDO DO DIREITO

Resumo

O estudo se propõe a discutir a problemática da desigualdade social e mapear visões sociológicas acerca do tema para as ciências jurídicas. Para tanto, utiliza-se de análise bibliográfica para compor o estudo mediante abordagens analíticas, notadamente: 1) rousseauniana – focada na crítica da sociedade civil, realizada pelo autor na obra “Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os homens” datada de 1754; 2) marxiana – focada na noção de trabalho alienado no sistema capitalista; e, 3) baumaniana – centrada na questão da posição da desigualdade social na agenda política no capitalismo contemporâneo. Desenvolve a investigação apontando como a problemática da desigualdade social foi tratada pela sociologia e relatando de que forma esta ciência pode colaborar para uma reflexão jurídica interdisciplinar. Cita exemplos de como a questão pode ser percebida nas políticas públicas, nas alterações propostas nas matérias de direito constitucional, de direito do trabalho e de direito penal. Por fim, traça uma conexão direta entre o direito e a política mediante um contexto de transformações econômico-políticas conjunturais dentro do modelo tradicional de Estado capitalista. Conclui destacando a necessidade da pesquisa no Direito se voltar para a interdisciplinaridade e as contribuições da sociologia para o estudo das ciências jurídicas.