ROTULAGEM NUTRICIONAL DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES DE ACORDO COM AS NORMAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA (ANVISA)

Resumo

O uso de suplementos alimentares é comum entre atletas de todos os esportes, sejam eles de elite, recreacionais ou profissionais, com diversos objetivos, como aumento do rendimento, hipertrofia ou emagrecimento. Considerando o grande crescimento do mercado de suplementos alimentares destinados a atletas no Brasil e o aumento da utilização dos mesmos sem prescrição de um profissional especializado na área, esse projeto de pesquisa teve como objetivo avaliar as conformidades em relação à rotulagem dos suplementos alimentares para atletas presentes no mercado de acordo com a legislação vigente, assim como analisar a propaganda publicitária dos mesmos. Espera-se que essa verificação melhore ou viabilize a regularização dos suplementos por meio de trabalho da Vigilância Sanitária (VISA) do município de Curitiba - Pr. A metodologia utilizada para a realização do projeto consistiu na elaboração de check lists com o auxílio da VISA do município e de acordo com as legislações: BRASIL (RDC 359/2003, 360/2003, 259/2002 e 18/2010); a Portaria n° 157/02; Informes Técnicos nº 09/04 e 26/07; e também os Decretos nº 986/69, 4680/03 e 10.674/03 e então, aplicados em lojas especializadas.  Foram analisados 32 produtos, sendo eles: 9 classificados como suplemento de creatina para atletas e outros 23 classificados como suplemento protéico para atletas. Do todo analisado, 87,5% apresentou algum tipo de inconformidade. Tendo os suplementos de creatina apresentado um total de 88, 8% (8) de itens não conformes e os suplementos protéicos para atletas 86,9% (20). Conclui-se que a pouca ou a carência de fiscalização por parte dos órgãos competentes e por vezes, a falta de clareza das legislações específicas sobre a produção de rótulos desse segmento, contribuem para a grande freqüência de inconformidades observadas no estudo.