DIREITO COMPARADO NA JURISDIÇÃO CONTEMPORÂNEA

Resumo

O direito comparado é um campo de estudo que vem recebendo cada vez mais novos entusiastas. De igual modo, observa-se que o recurso a tal campo também se faz presente na área jurisdicional, o que se dá mediante a utilização do direito comparado na fundamentação de decisões jurídicas. Ocorre que nem sempre se acautela com questões principiológicas importantes que dão uma base efetiva e concreta no estudo e uso do direito comparado, acarretando assim numa abordagem desmedida e muitas vezes falha do direito comparado. O que se expõe no presente artigo é justamente a necessidade de se atentar para os pontos basilares que sustentam e norteiam o uso do direito comparado, possibilitando, somente assim, uma abordagem escorreita do tema. Para tanto, algumas contribuições de estudiosos da área se apresentam com o fito de incutir em devidas e necessárias reflexões acerca da matéria, intencionando-se despertar a atenção para a necessidade de se repensar o direito comparado enquanto campo que necessita de uma boa metodologia.