DEPOIMENTO ESPECIAL: MAIS HUMANO E SEGURO
Resumo
Introdução - Desenvolver um estudo aprofundado sobre a lei Nº 13.431, 4 de abril de 2017, que normatiza e organiza o depoimento especial, analisar os seus motivos e qual a influência no processo, abordando também o lado psicológico em relação à vítima ou testemunha de violência. Objetivos - Conhecer e elucidar questões sobre a aplicação do depoimento especial, entender qual as consequências de sua utilização no caso concreto, incluindo o impacto psicológico que um julgamento pode causar em uma criança ou adolescente e como o depoimento especial é benéfico à todos, mostrar como direito e psicologia tem uma relação simbiótica quando se busca a justiça e o tratamento digno para os seres humanos. Métodos - Pesquisa qualitativa, de caráter exploratório, baseando-se em artigos sobre as áreas de estudo envolvidas e de casos em que utilizam esse tipo de depoimento, ou seja, pesquisa bibliográfica e também estudo de casos. Resultados - Em decorrência das pesquisas e estudos foi possível uma clareza maior dos modos para se utilizar o depoimento especial, a idade necessária, como ele acontece na prática, a faculdade de se utilizar esse método, as formas de violência, os direitos e garantias, além de como acontece essa proteção da vítima ou testemunha, todo esse procedimento é utilizado para conseguir extrair da forma menos lesiva à criança ou adolescente a verdade, buscando também evitar as falsas memórias que podem ocorrer devido a alguns fatores, acarretando em uma condenação indevida ou absolvição equivocada. Conclusão - O corolário de todo estudo é a evidente necessidade de utilização do depoimento especial, visando a proteção da criança ou adolescente em formação e também do réu, pois minimiza os riscos de condenações que tem por base falsas acusações. Esse método unifica os princípios que fundamentam nosso povo, uma sociedade justa, compromissada com a verdade e que busca um tratamento digno para todos.
