ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL NO BRASIL

Resumo

Quando falamos de um trabalho infantil que tem como objetivo de explorar uma criança ou um adolescente que tem seus direitos assegurados pela lei, devemos defende-los pois se trata de sua dignidade. 

Ressaltamos que as crianças do nosso país estão sendo submetidos a diversos sacrifícios que afetam a parte física, metal e emocional. Tendo a possiblidade de suas vidas estarem em risco, pois podem trabalhar em lugares que não podem fornece o mínimo de segurança.

O Estatuto da Criança e do Adolescente trata-se sobre a proteção, inclusive a exploração. Não devemos deixar de cita a Constituição Federal que está inserido os direitos à profissionalização, à dignidade, ao lazer, ao respeito, entre outros.

Além disso, o Governo Federal com apoio da Organização Internacional do Trabalho (OIT), conforme a Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), foi criado o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), com efeito de uma política pública, de desenvolver de uma forma integral para os Entes Federados, ações de transferência de renda ainda além de trabalho social ofertando, atividades socioeducativas para crianças e adolescentes.