PLURALISMO DEMOCRÁTICO DECOLONIAL
UM CONCEITO DE DIVERSIDADE E EMANCIPAÇÃO CONSTITUCIONAL
Palavras-chave:
Estado-nação, Colonização, Pluralismo, Decolonização
Resumo
Os objetivos do presente trabalho são: verificar que o Estado moderno hegemônico e o Direito possuem características de organização política centralizada, republicana, burocrática e espacialmente delimitada; que esse modelo se impôs sobre outras formas de organização social, utilizando estratagemas variados e historicamente adaptados; que essa espécie de arquitetura possibilitou que esse Estado contemporâneo, de viés capitalista, se apropriasse de uma fórmula colonizadora específica, com o intuito de subjugar os colonizados e favorecer os colonizadores. Porém, mesmo diante dessa manifestação hegemônica, empreendida em prol dos interesses dos colonizalizadores, o Estado democrático plural pode surgir como opção de decolonialismo, refutando o colonialismo e despontando como uma possibilidade de Democracia participativa, inclusiva e distribuidora de oportunidades e renda. Utilizando-se do método de abordagem dedutivo verifica-se que é possível com os Fundamentos da Constituição (abertura), trilhar-se um novo caminho, o da decolonização, em busca da transformação almejada pela sociedade.
Referências
ALMEIDA, Ceila Sales de. O poder soberano do povo no novo constitucionalismo latino-americano da Venezuela, Equador e Bolívia. Revista Âmbito Jurídico, São Paulo, n. 158, a. XX, abril, 2017. Disponível em: https://ambitojuridico.com.br/cadernos/direito-constitucional/o-poder-soberano-do-povo-no-novo-constitucionalismo-latino-americano-da-venezuela-equador-e-bolivia/. Acesso em: 10 jun. 2022.
BEDIN, Gilmar Antonio; LEVES, Aline Michele Pedron. A sociedade internacional e a paz por meio do direito: o papel da justiça penal internacional. Revista Direitos Fundamentais e Democracia, Curitiba, v. 23, n. 1, p. 242-258, jan./abr. 2018. p. 244-245. Disponível em: https://revistaeletronicardfd.unibrasil.com.br/index.php/rdfd/article/view/1223. Acesso em: 20 fev. 2021.
BRIGHENTI, Agenor. Dívida externa e neocolonialismo: por uma globalização da solidariedade. São Paulo: Paulinas, 2000.
CELIBERTI, Lilian. Atores, práticas e discursos da participação. In: TEIXEIRA, A. C. (org.). Os sentidos da democracia e participação. São Paulo: Instituto Pólis, 2005.
CHIVI VARGAS, Idón Moisés. Os caminhos da descolonização na América Latina: os Povos Indígenas e o igualitarismo jurisdicional na Bolívia. In: VERDUM, Ricardo (org.) Constituição e Reformas Políticas na América Latina. Brasília: INESC, 2009.
EBERHART, Maria Laura. ¿El fin de la democracia representativa? Otras modalidades democráticas: participación y deliberación ciudadana. Revista Direitos Fundamentais e Democracia, Curitiba, v. 18, n. 18, p. 182-227, jul./dez. 2015. Disponível em: https://revistaeletronicardfd.unibrasil.com.br/index.php/rdfd/article/view/555/445. Acesso em: 05 jun. 2022.
FERRAZZO, Débora. Pluralismo Jurídico e descolonização constitucional na América Latina. Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal de Santa Catarina, Pós-graduação em Direito, Florianópolis, 2015. Disponível em: https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/133231. Acesso em: 10 jul. 2022.
GOMES, Ana Maria Isar dos Santos; CLARK, Giovani. Neoliberalismo de austeridade, performance e dissenso. Revista de Direitos Fundamentais e Democracia, Curitiba, v. 26, n. 1, p. 211-237, jan./abr. 2021. Disponível em: https://revistaeletronicardfd.unibrasil.com.br/index.php/rdfd/article/view/1604/687. Acesso em: 02 ago. 2022.
História do Mundo. Conquista da América espanhola. Goiânia, GO: Rede Omnia. Disponível em: https://www.historiadomundo.com.br/idade-moderna/conquista-da-america-espanhola.htm. Acesso em: 03 set 2022.
LUDWIG, Celso. A Transformação Jurídica na Ótica da Filosofia Transmoderna: a legitimidade dos novos direitos. Revista da Faculdade de Direito UFPR, v. 41, n. 1, p. 29-42, 2004. p. 39. Disponível em: https://revistas.ufpr.br/direito/article/view/38315/23373. Acesso em: 20 mar. 2022.
MALISKA, Marcos Augusto. Fundamentos da Constituição: abertura, cooperação, integração. Curitiba: Juruá, 2013.
MALISKA, Marcos Augusto. Os Desafios do Estado Moderno. Federalismo e Integração Regional. Curitiba/Munique, 2003. Tese de Doutorado. Programa de Doutorado em Direito da Universidade Federal do Paraná (estágio de doutoramento na Ludwig Maximilian Universität).
QUIJANO, Aníbal. Colonialidad del poder, eurocentrismo y America Latina. Espacio Abierto, Maracaibo, v. 28, p. 260-301, jan./março, 2019. Disponível em: https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=12262976015. Acesso em: 10 jun. 2022.
QUIJANO, Aníbal. Colonialidade do poder e classificação social. In: SANTOS, Boaventura de Sousa. MENESES, Maria Paula. Epistemologias do Sul. São Paulo: 2010.
QUINTERO, Pablo; FIGUEIRA, Patricia; ELIZALDE, Paz Concha. Uma breve história dos estudos decoloniais. MASP Afterall, São Paulo, 2019.
SANTOS, Boaventura de Sousa; AVRITZER, Leonardo. Para ampliar o cânone democrático. In: SANTOS, B. S. (org.). Democratizar a Democracia: os caminhos da democracia participativa. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002, p. 39-82.
SANTOS, Boaventura de Sousa; MENDES, José Manuel. (Orgs.) Demodiversidade: imaginar novas possibilidades democráticas. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2018.
SANTOS, Marina Ghirotto. A plurinacionalidade em disputa: Sumak kawsay, autonomia indígena e Estado plurinacional no Equador. Dissertação de mestrado. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Pós-Graduação em Ciências Sociais. São Paulo, 2015. Disponível em: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/3685. Acesso em: 10 jul. 2022.
SARMENTO, Daniel. SOUZA NETO, Cláudio Pereira. Direito constitucional: teoria, história e métodos de trabalho. Belo horizonte: fórum. 2012.
SOUZA, José Pedro Galvão de; GARCIA, Clóvis Lema; CARVALHO, José Fraga Teixeira de. Dicionário de política. São Paulo: T.A. Queiroz, 1998.
STEIN; Stanley J.; STEIN, Barbara H. La herencia colonial de América Latina. 27 ed. México: Siglo XXI Editores, 2002.
WALSH, Catherine. Interculturalidad y (de)colonialidade: perspectivas críticas y políticas. Visão Global, Joaçaba, v. 15, n. 1-2, jan./dez. 2012. pp. 61-74. Disponível em: http://editora.unoesc.edu.br/index.php/ visaoglobal/article/view/3412. Acesso em: 10 jan. 2022.
BEDIN, Gilmar Antonio; LEVES, Aline Michele Pedron. A sociedade internacional e a paz por meio do direito: o papel da justiça penal internacional. Revista Direitos Fundamentais e Democracia, Curitiba, v. 23, n. 1, p. 242-258, jan./abr. 2018. p. 244-245. Disponível em: https://revistaeletronicardfd.unibrasil.com.br/index.php/rdfd/article/view/1223. Acesso em: 20 fev. 2021.
BRIGHENTI, Agenor. Dívida externa e neocolonialismo: por uma globalização da solidariedade. São Paulo: Paulinas, 2000.
CELIBERTI, Lilian. Atores, práticas e discursos da participação. In: TEIXEIRA, A. C. (org.). Os sentidos da democracia e participação. São Paulo: Instituto Pólis, 2005.
CHIVI VARGAS, Idón Moisés. Os caminhos da descolonização na América Latina: os Povos Indígenas e o igualitarismo jurisdicional na Bolívia. In: VERDUM, Ricardo (org.) Constituição e Reformas Políticas na América Latina. Brasília: INESC, 2009.
EBERHART, Maria Laura. ¿El fin de la democracia representativa? Otras modalidades democráticas: participación y deliberación ciudadana. Revista Direitos Fundamentais e Democracia, Curitiba, v. 18, n. 18, p. 182-227, jul./dez. 2015. Disponível em: https://revistaeletronicardfd.unibrasil.com.br/index.php/rdfd/article/view/555/445. Acesso em: 05 jun. 2022.
FERRAZZO, Débora. Pluralismo Jurídico e descolonização constitucional na América Latina. Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal de Santa Catarina, Pós-graduação em Direito, Florianópolis, 2015. Disponível em: https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/133231. Acesso em: 10 jul. 2022.
GOMES, Ana Maria Isar dos Santos; CLARK, Giovani. Neoliberalismo de austeridade, performance e dissenso. Revista de Direitos Fundamentais e Democracia, Curitiba, v. 26, n. 1, p. 211-237, jan./abr. 2021. Disponível em: https://revistaeletronicardfd.unibrasil.com.br/index.php/rdfd/article/view/1604/687. Acesso em: 02 ago. 2022.
História do Mundo. Conquista da América espanhola. Goiânia, GO: Rede Omnia. Disponível em: https://www.historiadomundo.com.br/idade-moderna/conquista-da-america-espanhola.htm. Acesso em: 03 set 2022.
LUDWIG, Celso. A Transformação Jurídica na Ótica da Filosofia Transmoderna: a legitimidade dos novos direitos. Revista da Faculdade de Direito UFPR, v. 41, n. 1, p. 29-42, 2004. p. 39. Disponível em: https://revistas.ufpr.br/direito/article/view/38315/23373. Acesso em: 20 mar. 2022.
MALISKA, Marcos Augusto. Fundamentos da Constituição: abertura, cooperação, integração. Curitiba: Juruá, 2013.
MALISKA, Marcos Augusto. Os Desafios do Estado Moderno. Federalismo e Integração Regional. Curitiba/Munique, 2003. Tese de Doutorado. Programa de Doutorado em Direito da Universidade Federal do Paraná (estágio de doutoramento na Ludwig Maximilian Universität).
QUIJANO, Aníbal. Colonialidad del poder, eurocentrismo y America Latina. Espacio Abierto, Maracaibo, v. 28, p. 260-301, jan./março, 2019. Disponível em: https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=12262976015. Acesso em: 10 jun. 2022.
QUIJANO, Aníbal. Colonialidade do poder e classificação social. In: SANTOS, Boaventura de Sousa. MENESES, Maria Paula. Epistemologias do Sul. São Paulo: 2010.
QUINTERO, Pablo; FIGUEIRA, Patricia; ELIZALDE, Paz Concha. Uma breve história dos estudos decoloniais. MASP Afterall, São Paulo, 2019.
SANTOS, Boaventura de Sousa; AVRITZER, Leonardo. Para ampliar o cânone democrático. In: SANTOS, B. S. (org.). Democratizar a Democracia: os caminhos da democracia participativa. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002, p. 39-82.
SANTOS, Boaventura de Sousa; MENDES, José Manuel. (Orgs.) Demodiversidade: imaginar novas possibilidades democráticas. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2018.
SANTOS, Marina Ghirotto. A plurinacionalidade em disputa: Sumak kawsay, autonomia indígena e Estado plurinacional no Equador. Dissertação de mestrado. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Pós-Graduação em Ciências Sociais. São Paulo, 2015. Disponível em: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/3685. Acesso em: 10 jul. 2022.
SARMENTO, Daniel. SOUZA NETO, Cláudio Pereira. Direito constitucional: teoria, história e métodos de trabalho. Belo horizonte: fórum. 2012.
SOUZA, José Pedro Galvão de; GARCIA, Clóvis Lema; CARVALHO, José Fraga Teixeira de. Dicionário de política. São Paulo: T.A. Queiroz, 1998.
STEIN; Stanley J.; STEIN, Barbara H. La herencia colonial de América Latina. 27 ed. México: Siglo XXI Editores, 2002.
WALSH, Catherine. Interculturalidad y (de)colonialidade: perspectivas críticas y políticas. Visão Global, Joaçaba, v. 15, n. 1-2, jan./dez. 2012. pp. 61-74. Disponível em: http://editora.unoesc.edu.br/index.php/ visaoglobal/article/view/3412. Acesso em: 10 jan. 2022.
Publicado
2023-10-24
Seção
Direito
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