A COMPREENSÃO DO DIREITO PENAL E APLICAÇÃO DAS PENAS PARTINDO DA ANÁLISE DE PRESSUPOSTOS TEÓRICOS DAS PRINCIPAIS TEORIAS DA PENA

  • Carmen Mariana Santos de BARROS
Palavras-chave: Direito, Sociedade, Teorias, Pena

Resumo

O presente trabalho possui como principal objetivo abordar de forma generalizada as funções, e o discurso legitimador da aplicação da pena, sob o agente infrator, tais aspectos serão analisados sob a ótica das principais teorias da pena, que serão esclarecidas a partir de seus principais teóricos. Este trabalho irá abordar desde as Teorias Absolutas/Retributivas da Pena, até Teorias Utilitaristas, passando pelas Teorias da Prevenção Geral Positiva e Negativa e Teorias da Prevenção Especial Positiva e Negativa. De forma clara e objetiva este artigo ainda pretende demonstrar a forte relação entre o Estado a Sociedade e o Direito Penal.
Publicado
2016-06-16