Origem de seguro e seguridade social

  • Fernanda Bonfim Pinheiro Centro Universitário Autônomo do Brasil
  • Jussara Marques de Medeiros
Palavras-chave: Seguro social, seguridade social, modelo Bismarkiano, modelo Beveridge.

Resumo

Resumo

O objetivo desse artigo é analisar as características dos modelos bismarkiano e beveredgiano, identificando os serviços prestados sendo aqueles que são contributivos e não contributivos diretamente e analisar a partir de quando e por qual motivo que cada modelo se originou. Em face aos riscos sociais e mediante ao reconhecimento de direitos e garantias dados pelo Estado que se concentra a origem do seguro e da seguridade social. O seguro social, um modelo desenvolvido por Otto Von Bismarck na Alemanha em 1893 tinha o reconhecimento da obrigatoriedade, foi criado principalmente por motivos políticos que ocasionaram a intervenção estatal nesse âmbito e em resposta às greves e pressões dos trabalhadores. O seguro social começou com a criação dos seguros doença, invalidez e de acidentes de trabalho e é fundamentado por ser um modelo de contribuição direta que assemelha-se à seguros privados, os benefícios cobrem principalmente os trabalhadores e seu acesso é condicionado à apenas quem contribui diretamente. Esse modelo orientou e ainda sustenta muitos benefícios da seguridade social, sobretudo, os benefícios previdenciários. A seguridade social é sustentada pelo modelo beverdgiano que tem como o principal objetivo a luta contra a pobreza. Esse modelo foi criado por William Henry Beveridge na Inglaterra, onde propôs que todas as pessoas em idade de trabalhar deveriam pagar uma contribuição semanal. Esse dinheiro seria utilizado como subsídio para doentes, desempregados, viúvas e invalidos. Os subsídios deveriam tornar-se um direitos dos cidadãos, em troca de contribuições. Portanto, o financiamento desse modelo é proveniente dos impostos fiscais e não da contribuição direta e a gestão é estatal. Sendo assim, é difícil concluir um modelo puro, pois, as políticas existentes e que constituem os sistemas de seguridade social em diversos países apresentam as características dos dois modelos, com maior ou menor intensidade, no Brasil, por exemplo, o modelo de Beveridge orienta o sistema público de saúde e o da assistência social, fazendo com que a seguridade social brasileira fique entre seguro e assistência social. A importância de estudar esses dois modelos é para compreender suas características e entender como cada um está inserido na realidade em que vivemos. O artigo apresentado foi desenvolvido a partir de pesquisa descritiva e bibliográfica. A partir do modelo bismarkiano e beveredgiano foi criado um sistema que permitiria um nível de vida mínimo, com objetivo de diminuir o nível de pobreza e garantir alguns benefícios. Conclui-se que quando ocorre a lógica do seguro, é identificado como sendo o modelo bismarkiano, e quando predomina serviços não contributivos diretamente, idenfica-se como beveridgiano ou de seguridade social.

Palavra chave: Seguro social; seguridade social; modelo Bismarkiano; modelo Beveridge.

Publicado
2016-11-08
Seção
Serviço Social