A EFICIÊNCIA E A TUTELA AO MEIO AMBIENTE COMO CHAVES À INTERNACIONALIZAÇÃO DAS EMPRESAS PARANAENSES DE ETANOL

  • Nelma Terezinha Bouard Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Iniciação Científica.
  • Luís Alexandre Carta Winter Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Professor do Programa de Mestrado/Doutorado da PUC/PR.

Resumen

A viabilidade do etanol é constatada pelo balanço energético quando produzido a partir da cana-de-açúcar e, atende a demanda do mercado por energias renováveis na busca dos países por uma alternativa ao petróleo, assunto que ganhou atenção com a segunda crise do petróleo, que elevou o preço do produto tornando-o escasso no mercado. Diante desta demanda mundial, o Brasil sai na frente e cria o Programa Proálcool, incentivando o uso do etanol e, com isso surge no mercado interno veículos que utilizavam o etanol como combustível e, posteriormente os veículos flexfuel. O objetivo é analisar a viabilidade do etanol, tendo-se em vista a eficiência e a tutela ao meio ambiente, dos requisitos necessários para a internacionalização do setor de etanol no Paraná. O Estudo se baseou em relatórios e artigos, utilizando-se do método dedutivo. Constatou-se que o Brasil saiu na frente nesta política de internacionalização do etanol por desenvolver o etanol da cana-de-açúcar, que apresenta um custo baixo além de ser um combustível não-poluente, assunto internacionalmente relevante o que deu origem ao Protocolo de Quioto, tendo adesão de vários países, menos dos Estados Unidos, o que não impediu os EUA de criarem a regulamentação RFS2, impondo a incorporação de 136 bilhões de biocombustíveis à gasolina. Para o Brasil, os Estados Unidos se mostram um mercado em potencial por terem feito o acordo Caribbean Basin Initiative. A Europa criou regulamentação semelhante, a Diretiva 2009/28/CE, que permite o uso de 5% de etanol na gasolina. Na busca por sustentabilidade, este mercado mostra-se protecionista impondo barreiras tarifárias e não-tarifárias devido ao oligopólio de mercado, começou a criar normas ambientais que devem ser seguidas para a importação do produto, com isso surge um ponto negativo ao Brasil que foi a alegação de que a Floresta Amazônica seria desmatada para a produção de etanol, e que áreas de cultivo de alimentos seriam usadas para a produção de cana gerando uma crise alimentar que se tornou uma preocupação para FAO e ONU, mas graças à políticas externas governamentais, medidas foram tomadas e se reconheceu a viabilidade do etanol brasileiro. Conclui-se que os Estados passam a investir na produção e o Paraná fica apenas atrás de São Paulo na produção de etanol. O que contribui para que o Paraná ganhe destaque, é solo da região de terra roxa que é extremamente fértil para este cultivo, e a queda no intervencionismo estatal que ajudou o Estado a se desenvolver no setor. A grande dificuldade atualmente, é estreitar relações com países estrangeiros para a exportação, e transformar o etanol em commodity para viabilizar a comercialização no mercado internacional, e, produzir etanol num volume suficiente que além de atender ao mercado interno, atenda ao externo.

Biografía del autor/a

Luís Alexandre Carta Winter, Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Professor do Programa de Mestrado/Doutorado da PUC/PR.
Direito
Publicado
2016-11-07