A CULTURA DO ESTUPRO E A CULPABILIZAÇÃO DA VÍTIMA

  • Naathany Eulalya Maier CECHETTO
Palavras-chave: estupro, mulher, culpabilização, vítima, patriarcado

Resumo

Segundo nosso Código Penal, o estupro é considerado um crime gravíssimo (podendo chegar a pena máxima de 30 anos, caso resulte em morte) o que visa proteger a liberdade e dignidade sexual da pessoa. Percebe-se com isso que o responsável por tal ato, segundo a lei, deve ser punido de maneira severa, porém o que se observa em nossa sociedade é o julgamento em relação à vítima e a displicência com a qual o criminoso é tratado. Segundo dados da ONU (2000) um quarto de todas as mulheres do mundo são estupradas ao menos uma vez na vida, onde dessas, apenas 10% irão realizar uma denúncia oficial (FBSP). Qual o motivo de ainda hoje existir uma porcentagem tão baixa de denúncias? Qual o papel da comunidade nesse número? Como o Estado deve se portar? Este trabalho tem como objetivo compreender a cultura do estupro, porque ainda é uma pratica tão aceita em nosso meio e o porquê da culpabilização da vítima. É provado que o senso comum acredita que o meio onde a vítima se encontrava, o horário do crime, a maneira que se vestia, seu comportamento perante a sociedade, influencia na pratica do crime, além de justificar a conduta do agressor como algo de sua natureza, que foi realizado por que o estuprador não tinha como se controlar, diminuindo assim, o papel do criminoso na conduta ilícita. O estupro é um ato cometido desde o inicio dos tempos, porém apenas na sociedade moderna é que se começou a criminalizar tal atitude, entretanto, a proteção da mulher surgiu não para a mulher em si, que era considerada inferior ao homem e apenas um objeto deste, mas sim para proteger um bem maior que era sua castidade, já que sem esta, a mulher não era boa para contrair um casamento. Atualmente nosso Código Penal mudou sua visão e criminaliza a conduta em si, independente da vitima ser de conduta honesta ou não. Todavia, o pensamento da sociedade ainda não mudou, sendo perceptível no modo como policiais e médicos legistas atendem as vítimas que vão procurar por ajuda, causando maiores traumas, o que nos faz ter uma compreensão do porque é tão pequeno o numero de denúncias. Entende-se então que a culpabilização da vítima é algo arraigado em nossa sociedade, que antes de julgar o estuprador, julga a estuprada, causando maiores problemas psicológicos em uma pessoa que já se encontra em um estado fragilizado. Para que a mulher vítima de estupro possa ter um melhor atendimento, tanto na delegacia, quanto no momento do exame de corpo e delito, é necessário que a sociedade mude a forma de pensar, que comece a ver a vítima de um estupro como ela realmente é, uma vítima e o estuprador, como ele realmente é, um criminoso, e não alguém que possa sair se vangloriando de tal ato.
Publicado
2016-05-03