O PERIGOSO DIAGNÓSTICO DA PSICOPATIA: ENTRE O DIREITO PENAL E A PSICOLOGIA FORENSE

  • Ana Carolina de Carvalho Pacheco BITTENCOURT
  • Hugo Afonso dos Santos ENES
Palavras-chave: direito penal, psicologia, psicopatia, comportamento antissocial

Resumo

Há uma grande dificuldade em se diagnosticar, corretamente, um indivíduo psicopata, as pessoas assim rotuladas, na maioria das vezes não o são, apenas têm um distúrbio de personalidade antissocial brando. O rótulo de psicopata é muito utilizado pela mídia de forma a chamar a atenção quando um crime é violento e tem repercussão nacional ou internacional, e isso acaba dando origem a um pré-julgamento por parte daqueles que leem ou assistem à notícia no sentido de que o indivíduo que cometeu o crime obrigatoriamente seja um psicopata, e que outras pessoas que têm uma personalidade semelhante àquela demonstrada pelos jornais possam ser consideradas psicopatas também. O estudo busca demonstrar que além de um diagnóstico extremamente difícil de ser realizado, pois além da análise do caso concreto, o indivíduo diagnosticado com distúrbio de personalidade antissocial é muitas vezes confundido como psicopata, que na verdade é uma das ramificações deste distúrbio, como será demonstrado no decorrer da pesquisa. Buscou-se demonstrar como a maioria dos indivíduos psicopatas não são ou cometem atitudes violentas, muitos podendo se integrar a sociedade com cargos e posições de sucesso. O grande problema demonstrado é a confusão do comportamento antissocial com o comportamento antissocial agravado que temos como a psicopata. Buscou-se demonstrar, também, a forma como o Direito trata este indivíduo, e as dificuldades encontradas pelo Direito para protegê-los. Ao Direito se reserva o dever de proteger a todos, não apenas os que melhor se adaptam à sociedade, mas também a minoria dos indivíduos diagnosticados como psicopatas, poupando estes de uma eventual punição por um rótulo a eles impostos, quando na verdade uma minoria dos psicopatas é, de fato, violenta, sendo os demais apenas diferentes e deslocados dos padrões da sociedade por sua incapacidade de ter empatia com os demais.

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