TERRITÓRIO: UMA ANÁLISE DESTA CATEGORIA NA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

  • Jussara Marques MEDEIROS
  • Aline Gelinski de Souza YANO
Palavras-chave: território, política da assistência social, atuação profissional

Resumo

Este artigo tem como objetivo discutir como se efetua a relação entre território e Política Nacional da Assistência Social (PNAS/2004), visto que esta apresenta em suas diretrizes, a categoria território como um dos principais princípios que sustentam a organização do Sistema Único de Assistência Social (SUAS/2005) e tem, a partir dela, o intuito de superar a segmentação, fragmentação e focalização das políticas sociais. Nesta seara, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), ao tratar da estrutura do Sistema Único de Assistência Social, ressalta que este é um sistema público que organiza, de forma descentralizada, os serviços socioassistenciais no Brasil. Por meio de um modelo de gestão participativa, articula os esforços e recursos dos três níveis de governo para a execução e o financiamento da PNAS, envolvendo diretamente as estruturas e marcos regulatórios nacionais, estaduais, municipais e do Distrito Federal. Para refletir o conceito de território de forma crítica, este estudo realizará uma breve revisão de bibliografia, onde procurar-se-á evidenciar uma nova roupagem do território, uma vez que este é majoritariamente considerado apenas enquanto espaço físico, desconsiderando as relações sociais, de poder e de uso, bem como as consequências que a lógica do sistema econômico neoliberal impregna nele, o que pode engessar a compreensão da categoria. Neste contexto, a pesquisa se justifica porque, a despeito desta temática ser muito difundida atualmente, em virtude de sua proliferação no campo das políticas sociais, muitas vezes o entendimento desta, bem como seu aprofundamento teórico, tanto nas normativas e legislações da PNAS/2004 e no SUAS/ 2005, quanto na forma de atuação dos profissionais das políticas sociais, evidencia uma falta de aprofundamento teórico ao operacionalizar o conceito. Posto isso, salienta-se que o interesse maior é que este trabalho possa contribuir para a reflexão e discussões de possíveis estratégias de atuação profissional, frente a utilização da categoria território pela política de assistência social, com o intuito de balizar respostas qualificadas, que transcendam a realidade aparente – a visão de território caracterizado apenas pelo seu viés físico e/ou barreira/limite geográfico.