DIREITOS HUMANOS E SUBSIDIARIEDADE NO ESTADO CONSTITUCIONAL COOPERATIVO
Palavras-chave:
Cooperação; Estado; Subsidiariedade; Pluralismo.
Resumo
A América Latina passa por um delicado momento de afirmação dos Estados constitucionais num cenário ideologicamente polarizado, havendo a necessidade de reflexões no campo teórico que auxiliem a superação desta dicotomia propondo soluções. O objetivo do estudo é efetivar e proteger os Direitos Humanos a partir da aplicação do Princípio da Subsidiariedade e da Noção de Estado Constitucional Cooperativo, aplicados no paradigma do Estado de Direito Constitucional. O método de Pesquisa é o hipotético dedutivo, crítico-dialético e das técnicas de pesquisa bibliográfica. Os resultados esperados são fortalecer os Direitos Humanos e aplicar o pluralismo jurídico ao conceito de Estado Constitucional Cooperativo. A conclusão da pesquisa deve ser em princípio demonstrar a possibilidade do acoplamento estrutural entre o princípio da subsidiariedade e o Estado Constitucional Cooperativo.
Palavras-chave: Cooperação; Estado; Subsidiariedade; Pluralismo.
Referências
REFERÊNCIAS
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Publicado
2021-11-18
Seção
Direito
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