A PROTEÇÃO DA DIVERSIDADE BIOLÓGICA DOS PAÍSES AMAZÔNICOS EM FACE DO AQUECIMENTO GLOBAL

  • Rullyan Levi Maganhati MENDES
  • Heline Sivini FERREIRA
Palavras-chave: sociedade de risco, mudanças climáticas, aquecimento global, diversidade biológica, países amazônicos

Resumo

Formada por nove países (Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Guiana Francesa, Peru, Suriname e Venezuela), a Amazônia é a maior floresta tropical contínua do mundo e contém a maior diversidade biológica do planeta. O desequilíbrio do sistema climático, entretanto, causado pelo aquecimento global e característico da sociedade de risco, representa uma significativa ameaça à região. O objetivo desta pesquisa é analisar as políticas públicas que vêm sendo adotadas pelos referidos países com o propósito de gerenciar os efeitos das mudanças climáticas, focando especificamente na redução dos impactos negativos sobre a diversidade biológica existente. Para tanto, foi realizada pesquisa bibliográfica sobre o tema, assim como o exame dos pareceres técnicos do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), da legislação pertinente e dos documentos oficiais relativos aos países mencionados. Como resultados, verificou-se que dos nove países amazônicos, sete têm políticas climáticas específicas: a Bolívia deu início à discussão popular do seu Plano Plurinacional de Cambio Climático para Vivir Bien, que, em fase seguinte, pretende estabelecer uma meta mensurável de redução das emissões de gases de efeito estufa (GEE); no Brasil, a Política Nacional sobre Mudança do Clima, no que tange ao programa amazônico, mantém a redução objetivada de 80% do desmatamento regional, ao passo que o Visión Amazonía colombiano intenciona o desmatamento zero até 2020; no Equador, único país em que as mudanças climáticas são tuteladas constitucionalmente, a meta mais vigorosa da Estrategia Nacional de Cambio Climático determina que sejam sextuplicadas as áreas de restauração florestal até 2025; já a Estrategia Nacional ante el Cambio Climático peruana persegue a redução de 100% das emissões de GEE decorrentes do uso da terra até 2021; e, ainda, Guiana e Suriname buscam a manutenção de suas taxas oficiais de desmatamento zero. Por fim, a problemática do clima é tratada indiretamente em documentos venezuelanos e a Guiana Francesa, território ultramarino francês, encontra-se apartada da política climática europeia. Assim, diante das responsabilidades domésticas compartilhadas, verifica-se a existência de uma agenda comum entre os países amazônicos, porém em diferentes estágios de execução, de maneira a tornar irregular a proteção biológica da Amazônia em face do aquecimento global.
Publicado
2016-06-16