o O “CORPO ELETTRONICO” E O DIREITO AO ESQUECIMENTO NO AMBIENTE DIGITAL: DA EXTENSÃO DA PESSOA À SUA PROTEÇÃO

  • Fernanda Velo Lopes UNIBRASIL
  • Rosalice Fidalgo Pinheiro
Palavras-chave: corpo elettronico; direito ao esquecimento; direitos da personalidade; direitos fundamentais; relações privadas.

Resumo

É evidente que o avanço tecnológico e a consequente superutilização da internet e das redes sociais possibilitaram que o conceito jurídico de pessoa fosse amplificado, incluindo uma nova forma ao corpo: o "corpo elettronico", que para Stefano Rodotà  distancia a pessoa da carne e possibilita suscetíveis mudanças de acordo com os desejos individuais. Mas ao “corpo elettronico”, quando parte de uma relação privada, pode ser garantido o direito ao esquecimento? As respostas certamente percorrem um longo caminho, especialmente no que diz respeito aos direitos da personalidade que devem ser destinados também ao avatar. Com base nessas perspectivas, pretende-se responder ao aludido questionamento,  apontando algumas peculiaridades sobre o “corpo elettronico”, o direito ao esquecimento e a eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas.

Biografia do Autor

Fernanda Velo Lopes, UNIBRASIL
Direito e tecnologia
Publicado
2021-06-11
Seção
Direito