Direitos Fundamentais, Cláusulas Pátreas e Democracia: Campo de Tensão

  • Paulo Ricardo Schier
Palavras-chave: Direitos Fundamentais, Cláusulas pátreas, Democracia

Resumo

O presente texto avalia as relações da inafastável tensão entre direitos fundamentais e democracia, no campo das cláusulas pátreas, a partir da experiência constitucional brasileira e do ativismo judicial no âmbito do Supremo Tribunal Federal. A tese central sustenta a idéia de que as cláusulas pátreas não têm representado um risco para a democracia brasileira; antes, elas têm possibilitado um ativismo judicial ainda necessário comprometido com a efetivação dos direitos fundamentais.
Publicado
2017-04-04
Como Citar
Schier, P. R. (2017). Direitos Fundamentais, Cláusulas Pátreas e Democracia: Campo de Tensão. Cadernos Da Escola De Direito, 2(9). Recuperado de https://portaldeperiodicos.unibrasil.com.br/index.php/cadernosdireito/article/view/2610
Seção
Artigos do Corpo Docente