Vedação de Propaganda Institucional em Periodo Eleitoral

Autores

  • Clemerson Merlin Clève
  • Paulo Ricardo Schier
  • Melina Breckenfeld Reck

Palavras-chave:

Propaganda Institucional, Eleições, Princípio da Proporcionalidade, Restrição de Direitos Fundamentais, Interpretação Conforme a Constituição

Resumo

O presente texto, a partir do princípio da proporcionalidade, da teoria dos direitos fundamentais e das categorias de análise da restrição dos direitos fundamentais, analisa as questões vinculadas com a vedação de propaganda institucional no período que acontece aos três meses da realização de pleito eleitoral

Downloads

Publicado

2017-03-20

Como Citar

CLÈVE, Clemerson Merlin; SCHIER, Paulo Ricardo; RECK, Melina Breckenfeld. Vedação de Propaganda Institucional em Periodo Eleitoral. Cadernos da Escola de Direito, Curitiba, v. 1, n. 6, 2017. Disponível em: https://portaldeperiodicos.unibrasil.com.br/index.php/cadernosdireito/article/view/2538. Acesso em: 8 maio. 2026.

Edição

n. 6 (2006)

Seção

Artigos do Corpo Docente