A Pos Modernidade Juridica e a Teoria do Risco de Amor Novos Paradigmas dos Direitos Aplicados aos Relacionamentos Afetivo

Abstract

Teoria do Risco. Ficção jurídica que visa a equilibrar a hipossuficiência da vitima, dilatando a obrigação de indenizar, aos agentes que provocam o desequilíbrio, pela prática de atividades que, por si sós, aumentam sua vantagem e, em contrapartida, expõem a sociedade a maior perigo de lesão. Contudo, tutelas jurisdicionais desvirtuaram a interpretação do principio, revertendo-o contra as vítimas de lesões oriundas dos relacionamentos afetivos -  ou “danos de amor”. Afastando-se do escopo protetivo, sob o véu da Teoria do Risco, por anos se computou prejuízo integral aos vitimados, expondo toda a comunidade a grave risco social, pelo estimulo da cultura da irresponsabilidade e abandono da função profilática das reparações. A “Teoria do Risco de Amor” emerge da nova paradigmática jurídica e confere eficácia às garantias constitucionais fundamentais.