UM OUTRO OLHAR SOBRE A LOUCURA: A LUTA ANTIMANICOMIAL NO BRASIL E A LEI 10.216/2001

Resumo

Com o propósito de discutir aspectos históricos da Reforma Psiquiátrica no Brasil no período da década de 1980 até os anos 2000, este estudo busca apresentar uma revisão bibliográfica sobre o tema da luta antimanicomial tendo como baliza a lei 10.216/2001. Destaca-se que a referida lei, conquistada como consequência de movimentações sociais, foi de grande importância para um novo entendimento acerca do significado dos transtornos mentais e de seu tratamento. Busca-se com esta pesquisa incitar a sociedade a repensar conceitos de segregação e discriminação com relação aos considerados doentes mentais. Para tal, optou-se pela escolha de um estudo bibliográfico que repense o olhar sobre a loucura, vista no seu aspecto social, previamente refletido sobre o estigma do medo e preconceito, visando problematizar e desconstruir o conceito de entes cronificados e promover sua reinserção no meio social, ultrapassando barreiras de marginalização e, consequentemente, garantindo sua cidadania. Este novo olhar proposto, tendo em vista aspectos do movimento da luta pela Reforma Psiquiátrica no Brasil, fornece um novo paradigma aos saberes médico e jurídico: o considerado desviante entendido como sujeito de direitos, que necessita ser contemplado em face de seus aspectos: social, psicológico e principalmente, humano integrando-o como cidadão e proporcionando-lhe autonomia na comunidade, permitindo que usufrua de uma vida digna.