O DOAÇÃO OU DEVOLUÇÃO? O PROCESSO DE REPATRIAÇÃO DO MANTO TUPINAMBÁ APÓS TRÊS SÉCULOS E SEUS DESDOBRAMENTOS

UMA ANÁLISE DA SUA REPATRIAÇÃO APÓS TRÊS SÉCULOS

Resumo

O presente estudo busca analisar o tráfico internacional de pessoal, voltando especialmente as vulnerabilidades daquelas que se encontram com refugiados, uma vez que este grupo é particularmente suscetível a práticas exploratórias e abusivas. Posto isso, O tráfico internacional de refugiados é uma questão intrinsecamente complexa que se situa na interseção entre o tráfico de seres humanos e a proteção dos refugiados. Este problema se torna ainda mais agudo em momentos de fluxos migratórios mistos, quando refugiados tentam entrar em países de forma não autorizada devido a conflitos ou perseguições em seus países de origem. Esses indivíduos são particularmente vulneráveis a práticas exploratórias e abusivas devido ao seu estatuto precário, exacerbado por conflitos armados, violações dos direitos humanos e graves problemas econômicos. É crucial distinguir entre "tráfico de pessoas" e "contrabando de migrantes"; enquanto o primeiro envolve coerção e engano, resultando em exploração, o contrabando ocorre com o consentimento do migrante, e a exploração muitas vezes acontece posteriormente. A complexidade da relação entre tráfico e contrabando é evidente, com alguns contrabandistas inicialmente atuando como guias e aliados dos refugiados, mas posteriormente levando-os a situações de exploração. O tráfico internacional de refugiados pode manifestar-se de várias formas, incluindo tráfico sexual, trabalho forçado, escravidão doméstica e outros abusos. Além disso, os campos de refugiados, projetados para oferecer refúgio seguro, podem se tornar alvos de traficantes devido a lacunas operacionais e apoio internacional insuficiente. Dessa forma, o presente estudo intende explorar essas dinâmicas e identificar as vulnerabilidades específicas enfrentadas pelos refugiados, a fim de apresenta uma análise das práticas de tráfico e suas interações com o contrabando de migrantes. A pesquisa visa não apenas compreender essas formas de exploração, sendo que os resultados esperados incluem uma visão mais clara das práticas de tráfico e suas implicações, bem como uma avaliação das principais vulnerabilidades enfrentadas pelos refugiados. Conclui-se, portanto, que é fundamental ajustar as políticas internacionais e nacionais para garantir a segurança dos refugiados e prevenir a exploração, reforçando os mecanismos de proteção existentes e melhorando os sistemas de acolhimento.

Palavras-chave:  tráfico internacional de refugiados; tráfico de seres humanos; direitos humanos; proteção dos refugiados; contrabando de migrantes