UMA BREVE ANÁLISE DA COMPETÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

  • Eduardo Alves Borin Oliveira UniBrasil - Centro Universitário
  • Marcos Augusto Maliska UniBrasil - Centro Universitário
Palavras-chave: Competência originária, interpretação constitucional, modelo de deliberação.

Resumo

O artigo analisa a competência do Supremo Tribunal Federal e seu modelo de deliberação frente a casos políticos. Em primeiro, busca-se compreender a atual competência do Supremo Tribunal Federal pós Constituição de 1988. Frente à crescente onde de moralização das instituições políticas, utiliza-se como exemplo a problemática das questões envolvendo o foro por prerrogativa de função. Nesse contexto, a crítica que se faz corresponde ao grande número de questões políticas levadas ao Tribunal, e a busca por soluções que precipitadas, o que pode contribuir assim para uma dissonância do sistema. Devendo ser adotado uma postura que guarde a melhor interpretação do texto constitucional.

Biografia do Autor

Eduardo Alves Borin Oliveira, UniBrasil - Centro Universitário
Aluno pesquisador vinculado ao Programa de Iniciação Científica - PROINC, junto ao PPGD/UniBrasil.
Marcos Augusto Maliska, UniBrasil - Centro Universitário
Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito do UniBrasil - Centro Universitário.
Publicado
2018-03-14