A MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL, CONSTITUCIONALISMO MESTIÇO E A APLICABILIDADE DA FORÇA NORMATIVA.

Guilherme Henrique Becher Moraes; Marcos Augusto Maliska

Guilherme Henrique Becher Moraes Iniciação científica grupo estudos NUPECONST, Direito, Unibrasil
Marcos Augusto Maliska Unibrasil.

Palavras-chave: Direito Constitucional, Pluralismo Jurídico, Constitucionalismo Mestiço, Mutação Constitucional, Força Normativa da Constituição.

Resumo

Um estudo sobre a Mutação Constitucional em um plano hermeneutico Constitucional, e o Constitucionalismo mestiço e as ideias do pluralismo jurídico, que busca encontrar um sentido para o pricípio de proporcionalidade, e um mínimo de isonomia para a eficacia da norma no plano juríco-normatico. Desta forma, o presente trabalho busca abordar ideias de uma pluralidade cultural de um estado e as barreiras que o plano hermeneutico constitucional encontra para a aplicabilidade da força normativa.