UMA BREVE ANÁLISE DA COMPETÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Autores

  • Eduardo Alves Borin Oliveira UniBrasil - Centro Universitário
  • Marcos Augusto Maliska UniBrasil - Centro Universitário

Palavras-chave:

Competência originária, interpretação constitucional, modelo de deliberação.

Resumo

O artigo analisa a competência do Supremo Tribunal Federal e seu modelo de deliberação frente a casos políticos. Em primeiro, busca-se compreender a atual competência do Supremo Tribunal Federal pós Constituição de 1988. Frente à crescente onde de moralização das instituições políticas, utiliza-se como exemplo a problemática das questões envolvendo o foro por prerrogativa de função. Nesse contexto, a crítica que se faz corresponde ao grande número de questões políticas levadas ao Tribunal, e a busca por soluções que precipitadas, o que pode contribuir assim para uma dissonância do sistema. Devendo ser adotado uma postura que guarde a melhor interpretação do texto constitucional.

Biografia do Autor

Eduardo Alves Borin Oliveira, UniBrasil - Centro Universitário

Aluno pesquisador vinculado ao Programa de Iniciação Científica - PROINC, junto ao PPGD/UniBrasil.

Marcos Augusto Maliska, UniBrasil - Centro Universitário

Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito do UniBrasil - Centro Universitário.

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Publicado

2018-03-14

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