POPULAÇÃO PRISIONARIA BRASILEIRA E TIPOS DE PRISÃO E REGIME

Resumo

A investigação tem como objetivo abordar a população prisional brasileira em sua relação aos presos por natureza da prisão em seus tipos de regime e suas taxas de aprisionamentos, teremos referência no Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias – INFOPEN com esta base serão abordados neste tema a população carcerária feminina e masculina. Como já relatado podemos transcrever o número de pessoas presas em ambas as categorias, tais como a porcentagem masculina até o primeiro semestre de 2017 tem o quantitativo de 726.354 com uma redução sobre a população comparado aos anos anteriores, e em relação a porcentagem feminina tem a quantidade de 42 mil presas até a edição de 2016 em que é possível perceber o aumento de 656% ao registro de 2000. Com este aspecto será constado seus índices de porcentagens de cada regime penal em que os custodiados estão submetidos. Em ambas populações carcerárias suas penas são separadas em: em presos provisórios os acusados que tiveram a sua prisão decretada com a condição de garantir que o mesmo passe pelo processo penal com seus direitos descritos em lei, regime fechado o detento com condenação de oito ou mais anos de reclusão, é obrigado a permanecer na unidade prisional em tempo integral; regime semiaberto trata-se de detentos com condenações de quatro a oito anos, em que o mesmo terá o direito de sair da unidade no período da manhã e tarde com a intensão de trabalhar ou realizar cursos, deverá retornar no período da noite; regime aberto é direcionado a condenados em até quatro anos sem a reincidência de crime, o mesmo poderá cumprir em casa de albergado e estabelecimento adequado e até mesmo tornozeleira eletrônica; medida de segurança com internação ou tratamento ambulatorial são para detentos em que necessitam de cuidados para ferimentos ou portadores de doenças. Em relação a porcentagem de presos provisórios, em relação a carceragem masculina teve uma redução, essa diferença se trata do cumprimento de pena em seus respectivos regimes pois o tempo o judicial se tornou mais ágil. Já em relação a carceragem feminina o INFOPEN foi realizado até o ano de 2016, a porcentagem descrita no relatório condiz que 45% das mulheres presas, até esta edição em que não haviam sido julgadas e condenadas com um aumento significativo desde a penúltima edição de 2014 que apontavam somente 30,1%, não tinham a possível condenação decretada. Com isso pode-se concluir que ao observar a dificuldade de acesso à justiça sobre o conjunto da população feminina em que de livre percepção em relação a condenação masculina.