ANIMAIS SÃO SERES SENCIENTES

  • Vania Medeiros Padilha Unibrasil
  • Geovana de Lima da Maia Unibrasil
  • Thaysa Prado Ricardo dos Santos
Palavras-chave: Animais, Seres sencientes, Senado Federal, Aprovado

Resumo

Os animais são seres vivos dotados de sentimentos e sensibilidade. Recentemente foi aprovado pelo Senado Federal o PL 27/2018, que determina que os animais possuem natureza sui generis e são sujeitos de direito despersonificados, vedando seu tratamento como coisa, assim como eram tratados anteriormente. Porém essa proposta protetiva infelizmente não abrange todos os animais. Estão excluídos desse quadro os de agropecuária, os utilizados nas pesquisas científicas e os que participam das manifestações culturais integrantes do patrimônio cultural brasileiro, como por exemplo a vaquejada. Nesse PL aprovado pelo Senado Federal, os animais ingressam no grupo dos seres sencientes, ou seja, são capazes de sentir e demonstrar as suas emoções. É notório como muitas pessoas tratam seus animais como membro da família, como se fossem seus filhos, pois é um sentimento de amor que os seres humanos têm sendo recíproco como os animais também transmitem esse afeto ao ser humano. Nota-se isso quando, por exemplo, acontece uma separação, um divórcio, e o casal entra em litígio na justiça para ficar com a guarda do seu animal. Há decisões inclusive que determinam uma espécie de guarda compartilhada para que ambos possam ficar pelo menos um dia com o animal. A dignidade que antes era atribuída apenas ao ser humano, hoje também é atribuída aos animais por serem considerados seres pensantes, o qual o animal alcança em razão de ser um ser vivo. Foi um grande avanço no direito reconhecer que os animais não são apenas objetos. São seres vivos que necessitam dos cuidados dos seres humanos para sobreviver.

Biografia do Autor

Vania Medeiros Padilha, Unibrasil
Estudante de Direito - Autora
Geovana de Lima da Maia, Unibrasil
Coautora
Thaysa Prado Ricardo dos Santos
Professora Orientadora
Publicado
2020-01-20