ANÁLISE E PERSPECTIVAS DA JUSTIÇA DESPORTIVA: UM ESTUDO COMPARATIVO INTERNACIONAL

  • Eduardo Gomes ppgd Unibrasil
Palavras-chave: Direito desportivo; justiça; comparativo internacional.

Resumo

Este trabalho realiza um exame aprofundado e abrangente dos sistemas de justiça desportiva ao redor do mundo. Discute-se a definição, o propósito e as principais características dos sistemas de justiça desportiva, oferecendo uma visão geral sobre o tema. A pesquisa prossegue com uma análise comparativa dos sistemas de justiça desportiva na América do Norte, Europa, Ásia, América do Sul e África. Os desafios e as práticas eficientes presentes nesses sistemas são explorados, visando identificar tendências globais e particularidades regionais. Em seguida, estudos de caso específicos ilustram as melhores práticas na justiça desportiva. Finalmente, o estudo apresenta conclusões, destacando descobertas significativas e fornecendo recomendações para o aprimoramento da justiça desportiva. Além disso, sugere-se direções para futuras pesquisas, tendo em vista a dinamicidade e a importância do tema no cenário esportivo atual.

Referências

ALEXANDRE AGRA BELMONTE. Direito Desportivo, Justiça Desportiva e principais aspectos jurídico-trabalhistas da relação de trabalho do atleta profissional. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, n. 47, 2010.
ÁLVARO MELO FILHO. Direito Desportivo: novos rumos. Editora del Rey, 2004.
AMAZONAS DE ALMEIDA ZATTONI, Bernardo. O direito desportivo e seus dilemas éticos e morais. 2021.
BARBOSA, Euler Márcio Lelis. Direito desportivo: noções introdutórias. Ratio Juris. Revista Eletrônica da Graduação da Faculdade de Direito do Sul de Minas, v. 2, n. 1, p. 129-135, 2019.
DE SOUZA, Pedro Trengrouse Laignier. Princípios de Direito Desportivo. Gazeta do Rio, Rio de Janeiro, 2007.
DIB, Luís Felipe Ferreira et al. As decisões da Justiça desportiva e o seu cumprimento. 2018.
LEMOS, Edson; DOS ANJOS, Rafael Maas. A exigência do exaurimento da justiça desportiva: inconstitucionalidade ou mitigação do princípio da inafastabilidade da jurisdição?. Revista do CEJUR/TJSC: Prestação Jurisdicional, v. 6, n. 1, p. 272-294, 2018.
LUÍS FELIPE FERREIRA DIB et al. As decisões da Justiça desportiva e o seu cumprimento. 2018.
MACHADO, Hélon Rodrigo. DESPORTO: DIREITO DESPORTIVO, JUSTIÇA DESPORTIVA, UM PANORAMA ATUAL SOBRE ESTE FENÔMENO SOCIAL CONTEMPORÂNEO. 2018.
MEDEIROS, Franciely Prado. Os princípios da razoabilidade e proporcionalidade aplicados na justiça desportiva: uma análise da exclusão do Grêmio na Copa do Brasil de 2014. 2020.
PERRUCI, Felipe Falcone. Direito desportivo. LIBERTAS: Revista de Ciênciais Sociais Aplicadas, v. 6, n. 1, p. 37-52, 2016.
RICCARDO MARCARI VARALLI et al. A justiça desportiva e a mitigação do princípio da inafastabilidade da jurisdição. 2020.
RODRIGUES, Sérgio Santos; ROSIGNOLI, Mariana. Manual de Direito Desportivo. LTr Editora, 2021.
SANTOS, Marcelo Antônio Costa dos et al. Conflito de competência entre a justiça comum e a justiça desportiva: até onde o poder judiciário pode interferir na autonomia da justiça desportiva.
SCHMITT, Paulo Marcos. Legislação desportiva essencial. 2013.
SOUZA, Gustavo Lopes Pires de; SANT'ANA, Laura Júlia. Direito Desportivo: Mapas Mentais. 2021.
VALERIO, André Flaris et al. A possibilidade de intervenção da justiça comum no direito desportivo. 2014.
WAMBIER, Pedro Arruda Alvim. Direito desportivo: a interação entre as normais nacionais e internacionais no âmbito da Justiça Desportiva e da vedação do acesso às cortes ordinárias. 2016.
Publicado
2023-10-24