A CRISE HUMANITÁRIA DOS POVOS INDÍGENAS YANOMAMI, A ABERTURA CONSTITUCIONAL E A COOPERAÇÃO INTERNACIONAL COM A OPAS
Resumo
O artigo analisa a crise humanitária que assombra os povos indígenas Yanomami no ano de 2023, sob a ótica da abertura constitucional e da cooperação internacional com a OPAS, para o combate e controle dessa crise humanitária. Parte-se da compreensão de que a abertura constitucional às organizações indígenas, bem como a cooperação internacional, aqui entendida como a cooperação técnica com a OPAS, se constituem em fatores essenciais a proteção dos povos indígenas Yanomami. A pesquisa analisa a crise humanitária dos povos indígenas Yanomami e os atos que foram empreendidos para o controle dessa crise em 2023, com objetivação na preservação da concretização dos Direitos Fundamentais do Povos Indígenas e dos axiomas basilares do Estado Constitucional Democrático de Direito. A proposta de pesquisa tem como premissa a abertura constitucional e a cooperação internacional com a OPAS, como meio eficaz ao combate da crise humanitária que assombra os povos indígenas Yanomami.
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