A CONSOLIDAÇÃO DA DEMOCRACIA POR MEIO DO PLURALISMO JURÍDICO

Resumo

O pluralismo jurídico visa possibilitar que a sociedade, como um todo, expresse as suas demandas e anseios. Essa expressão pode até mesmo promover a legitimação de um “novo” direito, o que se contrapõe a uma visão modernista e individualista que considera o Estado como fonte unitária e indivisível da criação dele (do direito). Essa atuação do pluralismo jurídico coloca em evidência o povo e o oportuniza a apresentar suas inquietudes sobre forma de representação, prosperando a consolidação da democracia. Desta contextualização e introdução, pode-se afirmar que o presente trabalho se justifica justamente na necessidade da coexistência da democracia com o pluralismo jurídico, porquanto que em uma sociedade complexa como a atual, cada vez mais se torna premente que seja promovido um direito que seja emancipador e capaz de propiciar a representação de grupos sociais marginalizados. Com isso, o objetivo geral da pesquisa é instigar e responder como o pluralismo jurídico, a partir da priorização do reconhecimento de novos direitos e sujeitos de direito, pode promover a consolidação do ideal de democracia e, consequentemente, a promoção da própria cidadania. Para atingir o objetivo aventado, o presente trabalho se dividirá em três etapas que se agregam entre si. Na primeira etapa do trabalho analisará e desenvolverá o conceito de pluralismo jurídico, principalmente no tocante de ser um conceito de contraponto à ideia do monismo estatal. Na segunda etapa demonstrará a emergência pela qual a democracia – e a sua consolidação enquanto estrutura política de um estado – tem sua essência na permissão e possibilidade do reconhecimento da diversidade, pluralidade, jurídica. Na terceira e derradeira etapa, síntese do estudo, promoverá o aspecto positivo do pluralismo jurídico na promoção da democracia. A conclusão que se pretende chegar é que o pluralismo jurídico garante ainda mais a representatividade dentro da democracia, o que resulta no combate das desigualdades e na satisfação de um direito que seja pautado na emancipação e no fortalecimento da cidadania. Por fim, para o fazimento e desenlace do que se apresenta, utilizar-se-á da pesquisa bibliográfica, com caráter exploratório e do método hipotético-dedutivo, a fim de explicar os conceitos predefinidos que sejam consentâneos com o objetivo aqui proposto.