RESULTADO PRIMÁRIO E DIVIDA PUBLICA NO BRASIL (2010-2016)

  • Gustavo Loyola SILVEIRA CENTRO UNIVERSITÁRIO AUTÔNOMO DO BRASIL
  • Maria de Lourdes STEIN
Palavras-chave: resultado primário, contas públicas, dívida pública.

Resumo

Este estudo deve-se a atualidade do debate sobre as contas públicas e seus reflexos na economia brasileira num contexto de reversão de resultados primários superavitários para deficitários no período de 2010 a 2016. Desse modo, buscou-se investigar como a política de resultados primários afeta a economia e quais são esses efeitos? Quanto aos objetivos analisou-se de que forma os resultados primários determinaram a dinâmica da dívida pública e como esses resultados primários impactaram na economia do Brasil. A partir de 2010 houve uma significativa mudança de postura do governo em relação ao tripé macroeconômico, instituído como política econômica no governo Fernando Henrique Cardoso em 1999 em acordo com o programa exigido pelo FMI. O presidente Luis Inácio Lula da Silva assumiu a presidência em 2003 e manteve a política de seu antecessor, intensificando de 2003 a 2008 com resultados primários superiores ao governo anterior, com a crise financeira internacional afetando a economia global e do Brasil, o governo se viu obrigado a praticar uma política fiscal expansionista para estimular a economia e mitigar os efeitos mais severos. O resultado seria uma pequena queda do PIB em 2009 de 0,2% mas, propiciando a retomada de 2010 em que o PIB cresceu 7,6%, A mudança foi gradual no período de 2010-2014 sendo inaugurada pela contabilidade criativa com inicio na capitalização da Petrobrás em 2010. No ano seguinte, Dilma Roussef assumiu a presidência e mudou a postura do governo em relação as metas de superávit primário obtendo um saldo de 3,11% do PIB este sendo um momento de inflexão, no ano de 2012 inicia o programa de desonerações do governo com o objetivo de manter o ritmo de crescimento econômico esperado pelo governo. Em 2013 continuam as desonerações e o governo ampliando seus gastos em 0,3% do PIB resultando nos superávits de 2,39% e 1,90% do PIB nos anos de 2012 e 2013 já ficando perceptível uma deterioração fiscal. No ano de 2014 o governo continuou a aumentar as despesas em 1,0% do PIB e a arrecadação 0,7% do PIB menor ocasionando no déficit de 0,63% do PIB em 2014. O resultado desta combinação de queda da arrecadação e aumento das despesas gerou um aumento da dívida pública de quase 30% ou incremento de 14,7% do PIB, esta saindo de 51,8% do PIB em 2010 para 66,5% do PIB em 2015. A conclusão é que políticas fiscais responsáveis como a do período de 1999-2008 favorecem a condição do governo de combater crises econômicas e recessões quando estas se apresentam, e que desonerações e aumento de despesas fora de condições especiais como as crises e recessões, pode constituir em grande ameaça a estabilidade econômica de qualquer nação.

 

 

Publicado
2016-11-07
Seção
Administração