PLURALISMO DEMOCRÁTICO DECOLONIAL

UM CONCEITO DE DIVERSIDADE E EMANCIPAÇÃO CONSTITUCIONAL

  • Marcelo Fonseca Gurniski UNIBRASIL
  • Stanlei Ernesto Prause Fontana Centro Universitário Autônomo do Brasil - Unibrasil
  • Cássia Camila Cirino dos Santos Fontana Centro Universitário Autônomo do Brasil - Unibrasil
Palabras clave: Estado nacional, Colonización, Pluralismo, Descolonización

Resumen

Los objetivos de este trabajo son: comprobar que el Estado hegemónico moderno y el Derecho tienen características de organización política centralizada, republicana, burocrática y delimitada espacialmente; que este modelo se impuso a otras formas de organización social, utilizando estratagemas variadas e históricamente adaptadas; que este tipo de arquitectura hizo posible que este Estado contemporáneo, con sesgo capitalista, se apropiara de una fórmula colonizadora específica, con el objetivo de subyugar a los colonizados y favorecer a los colonizadores. Sin embargo, aún frente a esta manifestación hegemónica, emprendida a favor de los intereses de los colonizadores, el Estado democrático plural puede emerger como una opción para el decolonialismo, refutando el colonialismo y emergiendo como una posibilidad de democracia participativa, incluyente y repartidora de oportunidades y rentas. Usando el método deductivo de aproximación, parece que es posible con los Fundamentos de la Constitución (apertura), transitar un nuevo camino, el de la descolonización, en busca de la transformación deseada por la sociedad.

Biografía del autor/a

Stanlei Ernesto Prause Fontana, Centro Universitário Autônomo do Brasil - Unibrasil

Estudiante de Doctorado en Derecho en el Centro Universitario Autónomo de Brasil - UniBrasil (tasa PROSUP/CAPES). Maestría en Derecho por el Centro Universitario Autónomo de Brasil - UniBrasil. Postgrado lato sensu en Derecho Aplicado por la Escuela de Magistratura del Estado de Paraná - EMAP (2015-2016). Licenciada en Derecho por la UNISEP (2014). Abogado.

Cássia Camila Cirino dos Santos Fontana, Centro Universitário Autônomo do Brasil - Unibrasil

Estudiante de maestría en Derechos Fundamentales y Democracia en el Centro Universitário Autónomo do Brasil – UNIBRASIL. Abogado.

Citas

ALMEIDA, Ceila Sales de. O poder soberano do povo no novo constitucionalismo latino-americano da Venezuela, Equador e Bolívia. Revista Âmbito Jurídico, São Paulo, n. 158, a. XX, abril, 2017. Disponível em: https://ambitojuridico.com.br/cadernos/direito-constitucional/o-poder-soberano-do-povo-no-novo-constitucionalismo-latino-americano-da-venezuela-equador-e-bolivia/. Acesso em: 10 jun. 2022.
BEDIN, Gilmar Antonio; LEVES, Aline Michele Pedron. A sociedade internacional e a paz por meio do direito: o papel da justiça penal internacional. Revista Direitos Fundamentais e Democracia, Curitiba, v. 23, n. 1, p. 242-258, jan./abr. 2018. p. 244-245. Disponível em: https://revistaeletronicardfd.unibrasil.com.br/index.php/rdfd/article/view/1223. Acesso em: 20 fev. 2021.
BRIGHENTI, Agenor. Dívida externa e neocolonialismo: por uma globalização da solidariedade. São Paulo: Paulinas, 2000.
CELIBERTI, Lilian. Atores, práticas e discursos da participação. In: TEIXEIRA, A. C. (org.). Os sentidos da democracia e participação. São Paulo: Instituto Pólis, 2005.
CHIVI VARGAS, Idón Moisés. Os caminhos da descolonização na América Latina: os Povos Indígenas e o igualitarismo jurisdicional na Bolívia. In: VERDUM, Ricardo (org.) Constituição e Reformas Políticas na América Latina. Brasília: INESC, 2009.
EBERHART, Maria Laura. ¿El fin de la democracia representativa? Otras modalidades democráticas: participación y deliberación ciudadana. Revista Direitos Fundamentais e Democracia, Curitiba, v. 18, n. 18, p. 182-227, jul./dez. 2015. Disponível em: https://revistaeletronicardfd.unibrasil.com.br/index.php/rdfd/article/view/555/445. Acesso em: 05 jun. 2022.
FERRAZZO, Débora. Pluralismo Jurídico e descolonização constitucional na América Latina. Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal de Santa Catarina, Pós-graduação em Direito, Florianópolis, 2015. Disponível em: https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/133231. Acesso em: 10 jul. 2022.
GOMES, Ana Maria Isar dos Santos; CLARK, Giovani. Neoliberalismo de austeridade, performance e dissenso. Revista de Direitos Fundamentais e Democracia, Curitiba, v. 26, n. 1, p. 211-237, jan./abr. 2021. Disponível em: https://revistaeletronicardfd.unibrasil.com.br/index.php/rdfd/article/view/1604/687. Acesso em: 02 ago. 2022.
História do Mundo. Conquista da América espanhola. Goiânia, GO: Rede Omnia. Disponível em: https://www.historiadomundo.com.br/idade-moderna/conquista-da-america-espanhola.htm. Acesso em: 03 set 2022.
LUDWIG, Celso. A Transformação Jurídica na Ótica da Filosofia Transmoderna: a legitimidade dos novos direitos. Revista da Faculdade de Direito UFPR, v. 41, n. 1, p. 29-42, 2004. p. 39. Disponível em: https://revistas.ufpr.br/direito/article/view/38315/23373. Acesso em: 20 mar. 2022.
MALISKA, Marcos Augusto. Fundamentos da Constituição: abertura, cooperação, integração. Curitiba: Juruá, 2013.
MALISKA, Marcos Augusto. Os Desafios do Estado Moderno. Federalismo e Integração Regional. Curitiba/Munique, 2003. Tese de Doutorado. Programa de Doutorado em Direito da Universidade Federal do Paraná (estágio de doutoramento na Ludwig Maximilian Universität).
QUIJANO, Aníbal. Colonialidad del poder, eurocentrismo y America Latina. Espacio Abierto, Maracaibo, v. 28, p. 260-301, jan./março, 2019. Disponível em: https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=12262976015. Acesso em: 10 jun. 2022.
QUIJANO, Aníbal. Colonialidade do poder e classificação social. In: SANTOS, Boaventura de Sousa. MENESES, Maria Paula. Epistemologias do Sul. São Paulo: 2010.
QUINTERO, Pablo; FIGUEIRA, Patricia; ELIZALDE, Paz Concha. Uma breve história dos estudos decoloniais. MASP Afterall, São Paulo, 2019.
SANTOS, Boaventura de Sousa; AVRITZER, Leonardo. Para ampliar o cânone democrático. In: SANTOS, B. S. (org.). Democratizar a Democracia: os caminhos da democracia participativa. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002, p. 39-82.
SANTOS, Boaventura de Sousa; MENDES, José Manuel. (Orgs.) Demodiversidade: imaginar novas possibilidades democráticas. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2018.
SANTOS, Marina Ghirotto. A plurinacionalidade em disputa: Sumak kawsay, autonomia indígena e Estado plurinacional no Equador. Dissertação de mestrado. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Pós-Graduação em Ciências Sociais. São Paulo, 2015. Disponível em: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/3685. Acesso em: 10 jul. 2022.
SARMENTO, Daniel. SOUZA NETO, Cláudio Pereira. Direito constitucional: teoria, história e métodos de trabalho. Belo horizonte: fórum. 2012.
SOUZA, José Pedro Galvão de; GARCIA, Clóvis Lema; CARVALHO, José Fraga Teixeira de. Dicionário de política. São Paulo: T.A. Queiroz, 1998.
STEIN; Stanley J.; STEIN, Barbara H. La herencia colonial de América Latina. 27 ed. México: Siglo XXI Editores, 2002.
WALSH, Catherine. Interculturalidad y (de)colonialidade: perspectivas críticas y políticas. Visão Global, Joaçaba, v. 15, n. 1-2, jan./dez. 2012. pp. 61-74. Disponível em: http://editora.unoesc.edu.br/index.php/ visaoglobal/article/view/3412. Acesso em: 10 jan. 2022.
Publicado
2023-10-24