RONALD DWORKIN: HARMONIZANDO O DIREITO ATRAVÉS DOS PRECEDENTES

  • Marianna Marques DE SOUZA
  • Roberta Hess Marins AZEVEDO
Palavras-chave: Dworkin, Metáfora do Romance em cadeia, precedentes

Resumo

O artigo descreve como Dworkin, através da comparação entre interpretação jurídica e interpretação na literatura, elucida o problema da segurança jurídica na decisão de casos similares através da interpretação e aplicação dos precedentes jurídicos. Ressalta ainda a importância da coerência vertical e horizontal para segurança jurídica, analisa a relação dos precedentes e a improcedência liminar do pedido. Por fim, faz uma crítica à ideia de súmula como precedente.
Publicado
2016-06-17