Estado Protetor ou Estado Interventor? O papel da família no ordenamento jurídico brasileiro.

  • Felipe Schultze Universidade Regional de Blumenau - FURB
  • Livia Solana Pfuetzenreiter de Livia Teixeira Centro Universitário Internacional - Uninter
Palavras-chave: Família. Proteção. Estado.

Resumo

O presente artigo cientifico pretende verificar o papel da família no ordenamento jurídico brasileiro. A partir de uma revisão bibliográfica, e levando em conta as características polêmicas do tema, que sempre envolve amplo debate e discussão, o artigo busca realizar uma análise da evolução constitucional da instituição familiar até os novos princípios do direito de família brasileiro. Neste passo, o estudo se propõe a questionar se a proteção da família é de fato um dever constitucional do Estado brasileiro, e qual o papel de ingerência do Estado na formação familiar brasileira atual, sob uma perspectiva multicultural da entidade e, também, da intervenção mínima estatal.

Biografia do Autor

Felipe Schultze, Universidade Regional de Blumenau - FURB
Graduado em Direito pela Universidade Regional de Blumenau - FURB. Escritor do livro: "Federalismo no Sistema Constitucional Brasileiro: um modelo cooperativo?".
Livia Solana Pfuetzenreiter de Livia Teixeira, Centro Universitário Internacional - Uninter
Professora de Direito Administrativo na Universidade Regional de Blumenau (FURB); graduada em Direito pela FURB; pós-graduada pela Anhanguera-UNIDERP; Mestranda em Direito pelo Centro Universitário Internacional (UNINTER) na linha de pesquisa de Teoria e História da Jurisdição; Endereço de email: [email protected].
Publicado
2018-03-13