O Artigo 5°, § 3° da Constituição Federal, uma Análise a partir do Direito Comparado Argentino

Eduardo Biacchi Gomes

Ir al contenido principal Ir al menú de navegación principal Ir al pie de página del sitio

O Artigo 5°, § 3° da Constituição Federal, uma Análise a partir do Direito Comparado Argentino

Eduardo Biacchi Gomes

Resumen

Direitos Internacional dos Direitos Humanos e Direito Constitucional Comparado. Análise da aplicação do artigo 5°, § 3º da Constituição Federal, da República Federativa do Brasil. Aplicação dos Tratados decorrentes dos Direitos na Constituição da Argentina. Mecanismo de interpretação e de aplicação no ordenamento jurídico brasileiro.

PDF (Português (Brasil))

Publicado

2017-03-17

Cómo citar

GOMES, E. B. O Artigo 5°, § 3° da Constituição Federal, uma Análise a partir do Direito Comparado Argentino. Cadernos da Escola de Direito, v. 1, n. 4, 17 mar. 2017.

Número

Núm. 4 (2004)

Sección

Artigos do Corpo Docente

Artículos más leídos del mismo autor/a

Eduardo Biacchi Gomes, Nacionalidade após a emenda constitucional 54/07: um direito fundamental , Cadernos da Escola de Direito: Núm. 8 (2008)
Larissa TOMAZONI, Bethânia GODINHO, Eduardo Biacchi GOMES, MUTILAÇÃO GENITAL FEMININA E REFÚGIO , Anais do EVINCI - UniBrasil: Vol. 1 Núm. 4 (2015): Cadernos de Artigos Científicos e Resumos Expandidos
Eduardo Biacchi GOMES, Ane Elise Brandalise GONÇALVES, AS REPERCUSSÕES DO CASO MENSALÃO: UMA ANÁLISE DE CONJUNTURA E DE CENÁRIOS , Anais do EVINCI - UniBrasil: Vol. 1 Núm. 4 (2015): Cadernos de Artigos Científicos e Resumos Expandidos
Eduardo Biacchi Gomes, Laura Garbini Both, Cultura, democracia e idioma: o direito das minorias , Cadernos da Escola de Direito: Núm. 10 (2009)
Eduardo Biacchi Gomes, Direito Internacional, Democracia e Direitos Fundamentais International Public Law, Democracy and Fundamental Rights , Cadernos da Escola de Direito: Núm. 7 (2007)
Eduardo Biacchi Gomes, Democracia, Direitos Humanos e Direitos Sociais no Contexto Internacional , Cadernos da Escola de Direito: Núm. 6 (2006)
Eduardo Biacchi Gomes, A defesa dos interesses do Brasil na Alca: Aspectos positivos e negativos da integração hemisférica , Cadernos da Escola de Direito: Núm. 3 (2003)