NOVAS MODALIDADES DE FAMÍLIA NO DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO: AS FAMÍLIAS SIMULTÂNEAS.

  • Carlos Giovani Pinto Portugal UNIBRASIL
  • Ana Carolina de Carvalho Silva UNIBRASIL
Palavras-chave: Direito Civil, Direito de Família, Famílias Contemporâneas, Famílias Simultâneas.

Resumo

A presente pesquisa consiste na descrição dos modelos antigos e contemporâneos de família, buscando descrever sua história, seus elementos e características, para assim distingui-los e viabilizar um estudo efetivo sobre as causas de algumas de suas modificações, buscando ainda alcançar o fundamento social das diferentes composições, costumes e princípios dos modelos de família contemporâneos. O tema foi escolhido com a finalidade de contribuir para um melhor entendimento do ambiente social e jurídico das famílias paralelas, a fim de compreender as mudanças presenciadas nessa linha de evolutivo reconhecimento dos modelos e ampliação do conceito jurídico de família. Além disso, o presente estudo tem como objetivo realizar a comparação das tutelas existentes com aquelas que haviam anteriormente no ordenamento jurídico-civil, relacionando os novos modelos de família com a necessária ampliação da proteção do núcleo familiar pautado na afetividade. Demonstra-se, a importância social e acadêmica do estudo visto a iminente necessidade de eliminação de conceitos jurídicos estritos de antanho, proporcionadores de grande atrito entre a legalidade estrita e a realidade social. Para o desenvolvimento da pesquisa foram utilizados entendimentos doutrinários e jurisprudenciais, bem como as disposições da Constituição Federal e do Código Civil, os quais possibilitaram a conclusão no sentido de abrandamento dos entraves legais para o reconhecimento jurídico de certas configurações do conjunto possível de famílias simultâneas, proporcionando verdadeira inversão copernicana no sentido do eudemonismo familiar sem descurar do princípio da segurança jurídica.

 

Biografia do Autor

Carlos Giovani Pinto Portugal, UNIBRASIL
Professor Colaborador de Direito Civil do UNIBRASIL
Ana Carolina de Carvalho Silva, UNIBRASIL
ACADÊMICA DE DIREITO DO UNIBRASIL
Publicado
2018-02-20