OS FATORES EXTERNALIZANTES DO DESENVILVIMENTO ECONÔMICO NA TEORIA DE JUSTIÇA DE AMARTYA SEN

Resumo

Considerando o desenvolvimento econômico como processo, vários fatores podem ser apontados como responsáveis pelo seu funcionamento. Assim, o objetivo da pesquisa é alcançar a comprovação científica que esse processo sucumbe, muitas vezes, a fatores de ordem demográfica, social, mas especialmente jurídicos como se dá com a consagração dos direitos hereditários, aqui denominados de fatores externos. A demonstração que o crescimento econômico de países como a China induz, de forma oblíqua, o crescimento de países que se encontram em desenvolvimento, parte da Teoria da Curva de Kuznets – que ao reverso, fundamenta-se na desigualdade que se torna visível no formato de um sino. Daí que a questão distributiva na sociedade contemporânea tornou-se o centro das discussões dos principais ordenamentos jurídicos, interessando para a corrente da Análise Econômica do Direito. A metodologia do artigo será lógico-dedutiva, e os resultados que se pretendem alcançar advirão do cotejo de correntes teóricas da Economia