ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE BRUMADINHO

  • Berta Berta Abreu Unibrasil
  • Thaysa Prado Ricardo dos Santos UNIBRASIL
  • Camila Eduarda Nascimento Santos UNIBRASIL
Palavras-chave: desastre, lama, direito ambiental

Resumo

Brumadinho está localizada na região metropolitana de Belo Horizonte, onde em 25 de janeiro de 2019, sofreu um grande desastre ambiental. A barragem da mineradora Vale, rompeu-se, desencadeando uma avalanche de lama, destruindo comunidades, construções e rios, pois essa barragem tinha como finalidade a deposição de rejeitos. Além das inúmeras pessoas que morreram em razão deste rompimento, há os impactos ambientais, pois houve a destruição de grande parte da vegetação local, causando a morte de diversas espécies de animais. Ainda os rejeitos contidos na lama atingiram o rio Paraopeba, afluente do rio São Francisco, com isso a água se tornou imprópria para o consumo, e com a redução do oxigênio houve grande perda de animais e plantas aquáticas. Em decorrência desta lama, o solo terá sua composição alterada, em razão da lama seca, onde se formou uma camada dura e compacta, que afeta a fertilidade do solo. A causa do rompimento ainda é desconhecida, mas tanto a Polícia Federal, como a Polícia Civil de Minas investigam o caso, para saber se houve alguma irregularidade na elaboração dos documentos técnicos. Quando se trata deste desastre várias perguntas são formulas, mas principal é “esta tragédia poderia ter sido evitada?”. No direito ambiental existe o princípio da prevenção, que nada mais é que a aplicação do direito ambiental preventivamente, buscando evitar ocorrência de danos potenciais e conhecidos de alto risco ao meio ambiente. Neste sentindo a Constituição Federal, fala que é responsabilidade do Poder Público e da coletividade o dever de proteger e preservar o meio ambiente, a fim de garantir o uso dos recursos naturais para presentes e futuras gerações. Mas mesmo após o ocorrido em Mariana, em 2017, onde já se sabia que ali se constatava pleno conhecimento de perigo iminente que esse tipo de barragem oferece ao meio ambiente e a vida humana, já era possível criar algum plano para prevenir outro desastre, sendo clara a negligência dos órgãos fiscalizadores.

Publicado
2020-01-20