ORÇAMENTO A PARTIR DA PERSPECTIVA DE GÊNERO NO GOVERNO NO ESTADO DO PARANÁ: PERÍODO DE 2008 A 2011

Resumo

Pensar em política de gênero, em pleno século XXI, ainda é um tema polêmico, pois vivemos em uma sociedade patriarcal dominante em que se utiliza do machismo para impor conceitos e ideologias em ambientes de convivência coletiva (igrejas, escolas, familiar etc.), ainda que de forma implícita. Para compreender as dificuldades relativas ao gênero, se faz necessário uma conceituação em torno do tema, para tal, Judith Butler (2022), diz que: “gênero é uma performance, um ato intencional que cria significados e não uma essência natural ou inata”, para a autora, gênero relaciona-se com o que “fazemos” e não “quem somos”, sendo as ações renovadas e revistas durante o tempo, um processo de evolução e entendimento do novo. Tendo como base o conceito definido por Butler é possível compreender que gênero não deve estar associado somente ao sexo biológico, mas estende-se as questões sociais atribuídas ao sexo. Contudo, na primeira etapa de análise deste estudo, buscou-se dados relativos aos programas e ações destinados às mulheres. As mulheres compõem uma parte considerável de desenvolvimento econômico e social, as quais contribuem para o processo de crescimento de determinadas regiões. Nesse contexto, reduzir diferenças de gênero pode ser uma estratégia favorável para o desenvolvimento econômico regional. Existe uma ideia “reducionista” do papel da mulher no mercado do trabalho, cabendo ressaltar a desigualdade salarial e cargos de liderança. Ainda, em decorrência da dupla jornada diária, entre as atividades profissionais e as intrafamiliares, muitas mulheres têm dificuldade em exercer atividade formal de trabalho, e, consequentemente, deixam de contribuir com as receitas a serem utilizadas no Orçamento Público. Tendo em vista as desigualdades sociais de gênero objetivamos identificar os avanços legislativos sobre o Orçamento Público, no âmbito do Estado do Paraná, no que se refere à política de gênero. O período de estudo abrange o segundo mandato do Governador Roberto Requião, de 2008 a 2011, por meio de pesquisa exploratória descritiva, documental e análise quantitativa de dados, das principais leis orçamentárias do Estado (LOA, LDO e PPA) apresentando os principais dados levantados a partir da análise de políticas públicas voltadas a gênero. Na pesquisa foi possível levantar dados do âmbito político que demonstram baixa representatividade de gênero, de 54 deputados estaduais eleitos, somente 5 deles eram mulheres, número que influencia quanto às votações de projetos de lei, pois não chegam até pauta ou não são incluídos em ações e programas na Lei Orçamentária. Por fim, observou-se que não houve, de fato, uma preocupação latente voltada às questões relacionadas ao gênero, pois os programas e ações da Lei Orçamentária não foram direcionados, exclusivamente, ao tema.