O PAPEL DO PROFESSOR NA IDENTIFICAÇÃO E PREVENÇÃO DO ABUSO SEXUAL INFANTIL NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL

Resumo

A presente pesquisa discute o papel do professor na identificação e prevenção do abuso sexual infantil nos anos iniciais do Ensino Fundamental, destacando a relevância da escola como espaço privilegiado de proteção e acolhimento. Visa assegurar o direito a proteção integral da criança/adolescente conforme previsto pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. Dados recentes do Disque Direitos Humanos (Disque 100) registraram, entre janeiro e abril de 2023, mais de 17 mil denúncias de violência sexual contra menores no Brasil, evidenciando a urgência da discussão e do enfrentamento do problema. Na legislação estudada, verificou-se que os Parâmetros Curriculares Nacionais, de 1997, trouxeram a temática de forma superficial, focando na anatomia e doenças sexuais. Enquanto a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), de 2017, não a incluiu como componente obrigatório, dificultando uma abordagem pedagógica consistente. A pesquisa ocorrerá por meio de questionário, no google forms, com professores do ensino fundamental anos iniciais, de quatro municípios de Curitiba e região metropolitana respondendo acerca da temática. A análise de dados será qualitativa, e se valerá dos estudos de Bardin, 2011, por meio de cinco categorizações a partir das quatorze questões do questionário. O estudo e análise de dados ainda estão em andamento. Espera-se que a pesquisa possibilite reflexões acerca da prática docente no que se refere à abordagem da educação sexual integrada aos Componentes Curriculares e que o professor busque aprofundar seus conhecimentos sobre o tema e sobre os sinais que podem indicar situações de abuso sexual infantil. Ressalta-se, ainda, a importância de que o docente atue de forma ética e sensível, acolhendo o estudante/vítima com afeto e respeito.