GOVERNANÇA AMBIENTAL COMO PARADIGMA ENERGÉTICO NO CENÁRIO INTERNACIONAL

Resumen

This article will examine the characteristics of demand in a context of sustainable, sustainable and sustainable global crisis, in which new patterns of energy and sustainable growth are imposed, new molds and norms linked to factual reality. The multilateral character of environmental problems is analyzed, inferring that efficient and energy supply are fundamental to the security agenda of States. In this sense, the effects of the new energy frameworks in the international political sphere are studied, such as the advantages of implementing renewable sources and the role of the energy transition in the Brazilian environmental schedule.

Biografía del autor/a

José Osório do Nascimento Neto, Centro Universitário Autônomo do Brasil - UniBrasil

Professor de Direito Administrativo e Ambiental do UNIBRASIL. Pós-doc em Direito pelo MACKENZIE/SP. Doutor e Mestre em Direito pela PUC Paraná, com estágio de doutoramento (período sanduíche) na Universidad Carlos III de Madrid - UC3M (bolsista CAPES). Especialista em Direito Contemporâneo com ênfase em Direito Público, pela Universidade Candido Mendes do Rio de Janeiro - UCAM/RJ. Graduado em Direito pela PUCPR. Realizou atualização de EaD Docência: Metodologia do Ensino Superior e Metodologia de Pesquisa Científica, pela Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro - FGV/RJ.  Advogado.

Adriana XAVIER FERREIRA LOPES, UFPR

ADRIANA XAVIER FERREIRA LOPES

Graduada em Direito pela PUC/MG

MBA em Gestão Estratégica em Energias Naturais e Biocombustíveis pela UFPR

Advogada Ambiental Internacionalista

Citas

ANJOS, Sérgio Saraiva Nazareno dos; NASCIMENTO NETO, José Osório do. Avaliação do impacto de política de subvenção econômica na cadeia produtiva de biodiesel de babaçu. RAMA – Revista em Agronegócio e Meio Ambiente, v. 14, p. 1-16, 2021.

BNDES. Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. Fundo Clima - Subprograma Energias Renováveis. 2021. Disponível em: . Acesso em: 14 out 2021.

BRASIL. Decreto 2.652. Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima. Disponível em: . Acesso em: 14 out. 2021.

BRASIL. Ministério das Relações Exteriores. Disponível em: . Acesso em: 15 jul. 2022.

BRASIL. Ministério de Minas e Energia. Disponível em: . Acesso em: 15 jul. 2022.

CENTER FOR INTERNATIONAL ENVIRONMENTAL LAW. Pandemic Crisis, Systemic Decline: Why Exploiting the COVID-19 Crisis Will Not Save the Oil, Gas, and Plastic Industries. Disponível em: . Acesso em: 14 out. 2021.

IPEA. Política Energética no BRICS: desafios da transição energética. 2019. Disponível em: . Acesso em: 14 out. 2021.

IRENA. Global Renewables Outlook: Energy transformation 2050. Disponível em: . Acesso em: 14 out. 2021.

NASCIMENTO NETO, José Osório do. Atração de investimentos externos e infraestrutura energética: uma contribuição do Direito Econômico para o Brasil na OCDE. In: ANDRADE, Giulia de Rossi; SAIKALI, Lucas Bossoni. (Org.). Eficiência, subsidiariedade, interesse público e novas tecnologias: uma homenagem dos orientandos do Professor Emerson Gabardo. Curitiba: Íthala, 2021, p. 187-198.

NASCIMENTO NETO, José Osório do. Notas metodológicas para avaliação de políticas públicas nos investimentos de infraestrutura energética: um estudo a partir da análise econômica do direito regulatório. In: RIBEIRO, Marcia Carla Pereira; KLEIN, Vinicius. (Org.). Reflexões acerca do direito empresarial e a análise econômica do Direito. Curitiba: GEDAI-UFPR, 2014, v. 1, p. 629-646.

NASCIMENTO NETO, José Osório do. Políticas públicas e educação jurídica como mecanismos de resolução de conflitos socioambientais no Estado Constitucional. In: DOTTA, Alexandre Godoy. (Org.). Direito, educação e democracia. Curitiba: GRD, 2021, v. 1, p. 9-32.

NASCIMENTO NETO, José Osório do. Políticas públicas e regulação socioambiental. Governança, estratégias e escolhas públicas: energia e desenvolvimento em pauta. Curitiba: Íthala, 2017.

NASCIMENTO NETO, José Osório do. SAIKALI, Lucas Bossoni. Coleção 'Soluções de Direito Administrativo': Leis Comentadas. Série II: Regulação Econômica. Agência Nacional de Energia Elétrica: ANEEL: Lei n. 9.427. São Paulo: Thomson Reuters, 2020.

NASCIMENTO NETO, José Osório do; BLANCHET, Luiz Alberto. Barragens: entre atividade econômica de energia e questões socioambientais. In: FREITAS, Vladimir Passos de; MILKIEWICZ, Larissa. (Org.). Fontes de energia e meio ambiente. Curitiba: Juruá, 2017. p. 57-80.

NASCIMENTO NETO, José Osório do; GABARDO, Emerson. A incorporação da sustentabilidade no setor energético como desafio democrático das instituições para o desenvolvimento típico do século XXI. RADEHM – Revista Argentina de Derecho de la Energía, Hidrocarburos y Minería, Buenos Aires, año 2, n. 8, p. 17, feb./abr. 2016.

NASCIMENTO NETO, José Osório do; PIRATELLI, João Paulo Machado. Tecnologia e inovação na gestão pública: enfrentamento de crises com transparência e participação popular no âmbito da Lei 13.979/2020. Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura, v. 20, p. 69-94, 2022.

PNUMA. Environmental Rule of Law: First Global Report. Disponível em: . Acesso em 14 out. 2021.

SANCHEZ-BADIN, Michelle Ratton; MORAIS, Ana Maria. Mapeamento de 15 instrumentos de avaliação dos investimentos externos. Relatório preliminar. Brasília: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2021.

UNEP. BloombergNEF. Global Trends in Renewable Energy Investment 2020. Disponível em: . Acesso em 14 out. 2021.

UNFCCC. United Nations Framework Convention on Climate Change. Disponível em: . Acesso em: 14 out. 2021.
Publicado
2022-11-17