O papel do pedagogo na educação hospitalar: desafios e possibilidades

Resumo

A pesquisa discute o Atendimento Pedagógico Hospitalar (APH) e o Atendimento Pedagógico Domiciliar (APD) como estratégias essenciais para assegurar o direito à educação de crianças e adolescentes temporariamente afastados da escola por motivo de saúde. A abordagem parte do reconhecimento de que, embora o ordenamento jurídico brasileiro — expresso na Lei nº 8.069/90, na LDB nº 9.394/96, na Resolução CNE/CEB nº 02/2001 e na Deliberação CEE/PR nº 02/2003 — assegure a continuidade da escolarização nesses contextos, ainda há um distanciamento significativo entre o previsto na legislação e sua efetiva concretização. Fundamentado nos estudos de Oliveira e Covic (2010), Mattos (2010), Ceccim (2005), bem como em produções contemporâneas sobre formação docente e práticas inclusivas, o estudo tem como objetivo analisar o papel do pedagogo na garantia desses atendimentos, evidenciando os desafios e possibilidades para sua atuação. O estudo parte do problema de compreender como em que medida a formação inicial do pedagogo o prepara para atuar de forma qualificada no contexto hospitalar e domiciliar, assegurando o direito à aprendizagem dos estudantes em condição de enfermidade. Metodologicamente, o estudo foi conduzido a partir de uma abordagem qualitativa, com a aplicação de questionário semiestruturado para coleta dos dados. Os resultados prévios apontam que o APH e o APD contribuem de forma expressiva para a manutenção do vínculo escolar, a redução da evasão e da distorção idade/ano e a reintegração dos estudantes ao ambiente escolar após o tratamento. No entanto, a ausência de políticas públicas consistentes e de formação docente específica compromete a efetividade dessas iniciativas. A pesquisa em processo de desenvolvimento, evidencia que a consolidação que a consolidação do APH e do APD como práticas inclusivas depende do fortalecimento da articulação entre escola, família e profissionais da saúde, bem como do reconhecimento do pedagogo como agente central na mediação entre os direitos educacionais e as condições de saúde dos estudantes.