VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA COMO VIOLÊNCIA DE GÊNERO INSTITUCIONALIZADA: BREVES CONSIDERAÇÕES A PARTIR DOS DIREITOS HUMANOS E DO RESPEITO ÀS MULHERES

  • Adriana Cristina Mariani UniBrasil Centro Universitário
  • José Osório do Nascimento Neto UniBrasil Centro Universitário
Palavras-chave: violência obstétrica, violência de gênero, violência institucionalizada, direitos sexuais e reprodutivos, direitos humanos, mulheres.

Resumo

O presente trabalho tem como objetivo demonstrar a existência de uma nova categoria de violência institucional e de gênero: violência obstétrica. Para que isso seja possível, parte-se, primeiro, de uma tentativa de construção do conceito de violência obstétrica, para além de evidências cientificas não-consentidas e/ou informadas em ambiente hospitalar; subsequentemente, busca-se elevar – não no sentido categórico, mas no sentido mais amplo possível da palavra – a violência obstétrica como violência de gênero e violência institucionalizada; e, por último, como essas lesões ferem tantos os direitos sexuais e reprodutivos da mulher, como a dignidade da pessoa humana. Essa análise descritiva-interpretativa evidencia uma carência de debate multicultural em relação ao que se pode esperar de uma maternidade segura como direito fundamental da mulher. É por meio dos direitos humanos e do Estado Constitucional que se espera uma mudança livre, justa e digna por/de/para mulheres.

Biografia do Autor

Adriana Cristina Mariani, UniBrasil Centro Universitário
Graduada em Direito pelo UniBrasil Centro Universitário
José Osório do Nascimento Neto, UniBrasil Centro Universitário
Professor de Teoria da Constituição e Direito Administrativo do Centro Universitário Autônomo do Brasil - UniBrasil. Doutor e Mestre em Direito pela PUC Paraná, com estágio de doutoramento (período sanduíche) na Universidad Carlos III de Madrid - UC3M (bolsista CAPES). Especialista em Direito Contemporâneo com ênfase em Direito Público, pela Universidade Candido Mendes do Rio de Janeiro - UCAM/RJ. Graduado em Direito pela PUCPR. Realizou atualização de EaD Docência: Metodologia do Ensino Superior e Metodologia de Pesquisa Científica, pela Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro - FGV/RJ. Membro da Associação Ítalo-brasileira de Professores de Direito Administrativo e de Direito Constitucional - AIBDAC. Advogado. Membro da Comissão de Educação Jurídica - OAB/PR.
Publicado
2016-11-07

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