PRESIDENCIALISMO DE COALIZÃO
Palavras-chave:
Presidencialismo de coalizão, governo, presidente
Resumo
Com a promulgação da Constituição da República de 1988 inovou-se toda a ordem jurídica, porém o sistema de governo presidencialista foi mantido conforme o plebiscito do art. 2° da ADCT. A junção desse sistema com as novas normas constitucionais constitui o chamado presidencialismo de coalizão. É o que se procura analisar de forma sintética, juntamente com seus pontos negativos e positivos, bem como suas consequências com ênfase no mecanismo de sustentação, base do governo de um presidente.
Publicado
2016-06-17
Seção
Direito