PROJETO GAIA A TRIBUTAÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL

INCENTIVOS PARA PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS NA AGRICULTURA E PECUÁRIA

Resumo

O artigo discute a conexão entre Gaia, a personificação da Terra na mitologia grega, e
a relação contemporânea entre a humanidade e o meio ambiente, com foco no
agronegócio e na pecuária como pilares da produção alimentar e econômica. O texto
explora como o Direito Tributário regula essas atividades, propondo a criação de um
sistema de incentivos fiscais para promover práticas agrícolas e pecuárias que
priorizem o bem-estar animal e a sustentabilidade ambiental. Esse sistema incentivaria
economicamente produtores que adotam práticas responsáveis, como a agricultura
orgânica e o manejo sustentável de pastagens, contribuindo para a preservação dos
recursos naturais e a mitigação dos impactos ambientais negativos. Ao estabelecer um
ambiente tributário favorável, os governos poderiam desempenhar um papel crucial na
promoção de um modelo agrícola mais equilibrado e sustentável, beneficiando tanto
os produtores quanto o meio ambiente e a sociedade como um todo.