O HOMEM VITRUVIANO

A PROPORÇÃO QUEBRADA DO HIPOCAMPO, ABUSO SEXUAL INFANTIL E O DESAFIO DA CULPABILIDADE NO DIREITO PENAL CONTEMPORÂNEO

Resumo

“O homem é a medida de todas as coisas”, máxima que culminou na representação do Homem Vitruviano de Da Vinci, simbolizando o equilíbrio ideal entre razão e corpo. Contudo, o abuso sexual infantil rompe essa harmonia, deixando marcas neurobiológicas profundas, notadamente no hipocampo, região cerebral crucial para a memória e o processamento emocional. O estresse tóxico prolongado no desenvolvimento infantil induz uma neurotoxicidade que compromete a capacidade de formar narrativas coerentes e de regular o comportamento. Essa memória traumática fragmentada e a disfunção executiva daí decorrente desafiam a lógica linear e racional do Direito Penal clássico, colocando em xeque conceitos como a plena imputabilidade e o dolo. Este artigo, por meio de uma análise interdisciplinar entre Neurociência e Dogmática Penal, reflete sobre a urgência de a justiça penal incorporar o conhecimento sobre o trauma-informed (trauma-informado) para restaurar a proporcionalidade vitruviana na aplicação da pena e na individualização da conduta, evitando a injusta criminalização das sequelas da violência.