MORALIDADE TRIBUTÁRIA NO JURISPRUDÊNCIA DO STF

Palavras-chave: moralidade tributária, STF, Jurisprudência

Resumo

O presente artigo analisa a aplicação do princípio da moralidade em matéria tributária pelo Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro em suas decisões. A partir de uma revisão bibliográfica quanto ao princípio da moralidade tributária e sua importância, far-se-á uma investigação na jurisprudência do STF quanto às referências ao princípio, a fim de contribuir com o estudo da moralidade tributária. Mediante revisão bibliográfica e análise documental de jurisprudência no âmbito do STF nas quais cita-se o princípio da moralidade em matéria tributária, através de abordagem indutiva, concluiu-se que o Supremo Tribunal Federal pouco cita e emprega o princípio da moralidade como argumento e fundamento em suas decisões em matéria tributária.

Biografia do Autor

Isadora Beatriz Teixeira Carlos, Centro Universitário Autônomo do Brasil - UniBrasil

Doutoranda e Mestre em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direitos Fundamentais e Democracia do Centro Universitário Autônomo do Brasil – UniBrasil (Curitiba, Brasil). Bolsista CAPES/PROSUP. Especialista em Direito Tributário e Processo Tributário pela Universidade Positivo (Curitiba, Brasil). Advogada.

 

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Publicado
2021-11-18