O RACISMO E A HOMOFOBIA NO FUTEBOL BRASILEIRO: COMO A INTOLERÂNCIA RACIAL E HOMOFÓBICA PODE SER REDUZIDA À LUZ DOS PRECEITOS DA LEX SPORTIVA TRANSNACIONAL

Resumo

O futebol brasileiro é amplamente conhecido como o melhor do mundo, tanto coletivamente com a seleção brasileira, como individualmente com jogadores à exemplo Pelé, Garrincha, Romário, Ronaldo fenômeno, Ronaldinho Gaúcho, Neymar, dentre outros, os brasileiros são respeitados e admirados pela habilidade que possuem dentro das quatro linhas. São centenas de jogos todos as semanas, como milhares de torcedores que deixam suas casas em busca de assistir um espetáculo e torcer para o seu time preferido. Contudo, em meio à multidão de torcedores bem-intencionados, existem aqueles que carregam consigo a intolerância contra as minorias, sobretudo contra os negros e os homossexuais. O objetivo do processo de pesquisa é saber em que medida a Lex Sportiva pode conferir maior eficácia ao combate à discriminação racial e homofóbica no futebol brasileiro. A pesquisa justifica-se tendo em vista que recentemente, no mês de agosto de 2022, a CBF – Confederação Brasileira de Futebol divulgou dados que demonstram o aumento agressivo de casos envolvendo atos de intolerância no futebol, sobretudo os episódios de racismo e homofobia. Contudo, acredita-se que esses preconceitos poderiam ser reduzidos considerando os preceitos oriundos da Lex Sportiva transnacional. A Lex Sportiva consiste em uma regulamentação internacional multicêntrica, relacionada ao esportismo, que funciona como um sistema funcional da sociedade mundial. Trata-se de uma ordem jurídica transnacional autônoma que, por tal característica, não permite a sua associação a nenhum Estado.[1] Nesse sentido, como resultado da pesquisa, conclui-se que a Lex Sportiva pode contribuir positivamente para combater as práticas de racismo e homofobia no futebol brasileiro na medida em que proporcionam meios de integração das fontes normativas existentes no território nacional, podendo, assim, proporcionar uma harmonização que siga em direção à eliminação de todas as formas de xenofobia, intolerância, discriminação racial e homofóbica, enfim, qualquer discriminação na prática deste esporte no país.